Mesmo depois de um ano difícil, no qual o Brasil manteve o equilíbrio na crise econômica mundial, o governo federal encontrou condições objetivas para dar aos aposentados e pensionistas um reajuste do benefício acima da inflação. A nova regra conferindo aumentos com ganho real para quem ganha acima de um salário-mínimo valerá a partir de janeiro. A decisão final sobre o percentual será dada pelo presidente Lula. A sensibilidade social dele é conhecida e a solução deve harmonizar o maior reajuste que não comprometa o equilíbrio tributário.
O percentual em discussão nas instâncias técnicas é um ganho real de 2,5% dos benefícios. Isso significa que além da reposição da inflação anual haverá um ganho real, repetindo a política que se aplica hoje ao salário-mínimo, reajustado pela inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto. Uma ideia que brotou de uma Comissão Especial que criei quando presidi o Congresso Nacional.
Nos últimos meses tive a oportunidade de, pelo menos três vezes, ocupar a tribuna do Senado para defender o crescimento real dos benefícios dos aposentados e pensionistas. A recuperação é a única maneira de resgatarmos a confiança no sistema previdenciário brasileiro e anular as pressões pela privatização, que se mostrou ineficaz nos países como Chile e Argentina.
Muito além dos números do equilíbrio fiscal, os benefícios pagos pela previdência têm uma repercussão social indiscutível, especialmente nos Estados menores. Por isso o foco não deve ser meramente financeiro, já que o Nordeste concentra mais de um quarto da quantidade de benefícios pagos pela Previdência. A região responde por 27% dos benefícios pagos. São perto de 7 milhões de nordestinos que sobrevivem e mantém famílias com aposentadorias e pensões.
Alagoas é um bom microcosmo para se ponderar a importância das aposentadorias e pensões para a economia de Estados e municípios mais modestos. No Estado, o Bolsa Família beneficia perto de 350 mil famílias, que injeta na economia local algo em torno de R$ 400 milhões. A repercussão de aposentadorias é equivalente, já que o número daqueles que dependem da Previdência Social oscila em torno de 370 mil famílias.
Mas estes avanços não devem parar por aí. A volta da confiança no sistema previdenciário pode e deve avançar e incluir proteção previdenciária para microempreendedores individuais. O projeto se encontra no Senado e no que depender do PMDB será aprovado. Se ele se tornar lei, mais de dez milhões de autônomos, como feirantes, camelôs, sacoleiros, borracheiros e outros profissionais, hoje na informalidade, estarão cobertos pela Previdência.
