Durante os últimos dois anos, o Senado Federal aprofundou os debates de um novo Pacto Federativo para o nosso país, chegando a fazer uma sessão temática com o ministro Guido Mantega. Com a urnas fechadas, este será o assunto prioritário do Congresso Nacional, especialmente após a eleição dos novos governadores.
A harmonia entre os poderes, que nos recomenda a Constituição, deve também ser a tônica dentre os entes federados. Para tanto haveremos de encontrar uma fórmula equânime e justa para a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos pagos pela população.
Ainda hoje, após 25 anos da promulgação da Constituição, são muitas as ponderações quanto a distribuição da receita dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios. São muitas as ideias, e chegar a um consenso é nosso dever.
O Congresso Nacional é o espaço privilegiado para decidirmos a melhor conformação de nosso Pacto Federativo. Particularmente no Senado, onde recai a responsabilidade de trabalhar para que o pacto atenda a todos os entes federados, respeitando as peculiaridades e necessidades de todos eles.
O Senado se faz imprescindível para a construção de um Pacto Federativo que contemple a todos e que, ao mesmo tempo, permita a representação eficiente dos entes federados de economia mais frágil.
Várias propostas surgem a cada dia no Parlamento, tentando uma distribuição mais justa para os entes federativos, com o objetivo de recuperar a capacidade de investimento de estados e municípios.
Conjuntamente com o presidente da Câmara, Henrique Alves, promovemos reuniões com os governadores e prefeitos para discutirmos um novo Pacto Federativo.
Nos encontros, foi unânime a preocupação com as dívidas com a União. A maioria defendeu que a redução dos juros cobrados venha acompanhada de uma redução do que é repassado mensalmente para pagar a dívida.
Os governadores querem mais autonomia dos Estados, tanto para investimentos como para trabalhar com o custeio de áreas essenciais para saúde, segurança e educação. Estaremos atentos para ideias criativas que possam contribuir para o fortalecimento de nossa federação, e, sobretudo, que permitam uma melhor distribuição de riqueza do nosso país.
