A economia subterrânea ou informal, que compreende toda a produção de bens e serviços não informados ao governo, movimentou um total de R$ 663 bilhões em 2010. Isso equivale a nada mais, nada menos do que 18,3% de todo o PIB nacional. Quase 20% de tudo que é produzido no Brasil está nesta economia paralela.
O Índice de Economia Subterrânea divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial foi calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O percentual é quase coincidente com o que foi verificado em 2009 e 2008. Em 2009 o índice foi de 18,5% e, em 2008, de 18,7%.
E o mais preocupante é que os especialistas envolvidos nestas pesquisas acreditam que este ano a tendência é de prosseguirmos muito próximos aos índices de 2010. Para o Brasil, o único alento deste estudo é que a economia paralela está crescendo menos que a economia formal.
Para reduzir de maneira expressiva esta estatística precisamos eliminar os principais fatores que estimulam a economia informal, como por exemplo, a pesada carga tributária brasileira e os altos custos para contratação de mão de obra.
A economia em expansão estimula a formalização, uma vez que todas as políticas públicas como, por exemplo, as linhas de crédito para empresas e pessoas físicas implicam em formalização dos pretendentes.
Estes índices da economia paralela impõem a todos nós, poder Legislativo, Executivo e até o Judiciário, uma profunda reflexão sobre seus motivos e ações que deveremos adotar para evitar esta verdadeira sangria de recursos que poderiam estar sendo revertidos em segurança pública, mais saúde, melhores escolas e estradas.
Se desejamos, efetivamente, nos tornarmos uma nação do primeiro mundo não podemos mais tolerar ralos que sugam R$ 663 bilhões gerados à margem da economia formal. É preciso que o governo crie uma força tarefa para identificar as causas e apontar as soluções o mais rápido possível. Nós do PMDB estaremos à disposição para participarmos desta iniciativa e apresentarmos aqui no Congresso as propostas legislativas que contornem este problema.
O programa do micro-empreendedor individual, que já tem 1 milhão de adeptos é um importante passo, mas penso que deveríamos analisar outras alternativas para superarmos este problema.
