A DEMOCRACIA É BARATA

 

      Encerrado o período que envolve um debate muito acalorado em torno da última eleição municipal, onde todos encontram argumentos para se proclamarem vitoriosos, algumas conclusões são incontestáveis e relevantes para o Brasil e sua jovem democracia. A primeira, e mais importante, é que o Brasil, outra vez, deu exemplos ao mundo sobre agilidade e confiabilidade do processo eleitoral. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, anunciou também outra virtude. A eleição municipal deste ano teve o menor custo por voto desde 1996, quando começou a funcionar no País o sistema eletrônico de votação. Conforme os dados consolidados pelo TSE, a eleição municipal de 2012 custou R$ 395.270.694,00 para os cofres públicos – o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. 

Esse valor é 27% inferior ao ano de 2010, quando o custo chegou a R$ 3,86 por voto. No ano 2000, o custo do voto tinha sido de R$ 4,45 e em 2002 de R$ 4,82. Os valores são atualizados pelo índice da inflação. A queda nos custos é atribuída a fatores como melhorias no planejamento e diminuição dos gastos com o envio de forças federais para reforçar a segurança em municípios.

O tribunal autorizou o envio de tropas para garantir a segurança, no primeiro turno a um total de 401 cidades em todo o País. No segundo turno, apenas para dois municípios. O rigor dos TREs neste quesito proporcionou um enxugamento de custos e, com isso, os gastos com o envio de forças federais diminuiu quase pela metade.

De acordo com os números do TSE, R$ 24,2 milhões foram empenhados nessas missões de fiscalização e segurança. Isso representou uma economia de 42% em relação aos gastos feitos em 2008 e de 38% em comparação com os números de 2010.

Um dado preocupante no último pleito foi o percentual da abstenção. É preciso analisar os dados com muita cautela e identificar concretamente os fatores que levaram às altas taxas de abstenção nas urnas. No primeiro turno, o índice de presença foi de 84,59% dos eleitores. Na segunda votação, a proporção baixou para 80,88%. Ou seja, quase 20% dos eleitores, um em cada cinco, deixou de ir votar no dia 28 de outubro.

A coincidência da eleição com o feriado do dia do servidor, a entrada em vigor do horário de verão e a falta de atualização de cadastros em determinadas localidades podem ter contribuído para estes números.  Por esse motivo, o TSE já está  fazendo um levantamento sobre os locais onde será necessário fazer revisões eleitorais e atualizar os cadastros. Mesmo assim, a eleição evidencia que a Democracia não tem preço e, mesmo quando calculado o custo, ela é muito barata.