Em um ano atípico, marcado pelo empuxo de uma crise política e arruinado pelos tremores econômicos, o parlamento brasileiro não se omitiu e procurou, de todos os modos, dar sua contribuição para o Brasil. Não ficamos à sombra do vulcão como comentaristas do caos. Votamos, propusemos agendas, pautas e projetos de interesse do País.
Iniciamos 2015 honrados com a reeleição e renovação da confiança do plenário ao programa de gestão do Senado implantado em 2013. Modelo que pode ser sintetizado no trinômia da eficiência, economia e transparência. Compromisso reiterado para o último ano de nossa gestão.
Por diversos instrumentos recuperamos prerrogativas que estavam anestesiadas. Aprovamos o orçamento impositivo e criamos um novo procedimento para examinar Medidas Provisórias. MPs deixaram de ser analisadas se não chegam com, no mínimo, 7 dias do fim de sua vigência.
Agora, mais recentemente, abolimos os sempre suspeitos “contrabandos” ou “jabutis” em Medidas Provisórias, fixando a necessidade de pertinência temática, pondo fim a um ciclo de irresponsabilidade e ampliação da insegurança jurídica. Tudo poderia ser modificado a qualquer instante, em qualquer MP, independente de sua essência.
Reafirmando sua responsabilidade e recusando o papel de sabotadores da Nação como alguns poucos pretenderam, o Congresso, como um todo, soube, no momento em que foi chamado para tal, por fim às medidas com impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas bombas.
Os avanços institucionais se somaram ao esforço de qualificar o gasto público. Dentro de um programa de racionalização administrativa, eliminamos desperdícios, cortamos privilégios, redundâncias e escancaramos as informações em respeito à transparência e ao controle público. Somos a instituição pública brasileira número um em transparência. Devolvemos recursos públicos à União todos os anos e não houve nenhum prejuízo de nossas atribuições.
O Congresso foi instado por todos os segmentos a capitanear as mudanças que o País necessita. Lá compareceram empresários, entidades patronais, magistrados, ministros, sindicatos, governadores, servidores, prefeitos e várias outras categorias para tratarem diversos temas: pacto federativo, terceirização, ajuste fiscal, reoneração, reformulação dos códigos, reforma política, entre tantos outros.
No âmbito legislativo, em que pese o ano intoxicado pela agenda negativa da economia, avançamos em legislações cruciais para o Brasil. Muitas já sancionadas e outras em tramitação na Câmara dos Deputados. Apesar da crise foram aprovadas 1.579 proposições. E isso não é pouco diante da circunstância.
