No plenário do Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros comemorou a aprovação de um Projeto de Lei de Conversão que garante um bilhão de reais em ajuda aos estados atingidos por enchentes, no fim de 2010 e no início deste ano. De acordo com a proposta relatada por Renan, Alagoas e Pernambuco receberão 600 milhões de reais do governo federal. O Rio de Janeiro será beneficiado com 400 milhões de reais. A matéria autoriza ainda a União a subsidiar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores de cidades vítimas das catástrofes naturais.
Após o desastre, o senador Renan Calheiros buscou agilidade junto ao governo federal para assegurar a reconstrução dos municípios e evitar que a tragédia caísse no esquecimento. “O erro, sinceramente, não vai se repetir, o erro não pode se repetir. A ajuda tardia, a ajuda lenta equivale, na prática, à ausência. Temos que, rapidamente, inventariar os estragos, levantar os prejuízos e liberar os recursos para começar a trazer a normalidade para o estado de Alagoas. Já basta o trabalho de reconstrução que será longo, não precisamos perder tempo com a burocracia, repito, com detalhes insignificantes diante da vida de milhares de cidadãos alagoanos e pernambucanos”, disse Renan durante discurso na tribuna do Senado.
O senador lembrou que, no período das catástrofes, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a liberação de 100 milhões de reais para Alagoas e Pernambuco, além de 25 milhões de reais para ações de assistência emergencial – compra de água potável, comida, aluguel de caminhões e máquinas para retirada de entulhos.
Renan elogiou o empenho dos ministérios que liberaram recursos para áreas específicas. Ele citou apoio recebido do então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que concordou em aumentar o teto da prefeitura de Maceió em mais de um milhão de reais mensais, além de destinar 15 milhões para o atendimento das vítimas. “Nós conseguimos – e faço questão de agradecer ao Ministro por isso – a elevação do teto da Prefeitura de Maceió. E também mais R$ 18 milhões do Ministério da Saúde, sendo R$15 milhões para os municípios. O Presidente Lula e o Ministro Temporão disponibilizaram, de uma só vez, 43 ambulâncias para o Estado”, comemorou.
A criação de um Fundo Nacional contra catástrofes naturais foi ainda uma sugestão de Renan na tentativa de dar pronto atendimento nos casos de catástrofes semelhantes aos ocoridos do Nordeste. “É hora de esta Nação, que cresce e enriquece, cuidar de seus brasileiros que mais precisam e investir em solução efetiva para que a qualidade de vida possa ser compartilhada em toda a Nação”.
Os estados nordestinos foram castigados por enchentes, em junho do ano passado, o que resultou na morte de 47 pessoas, segundo dados da Defesa Civil de Alagoas. Ao todo, 29 municípios alagoanos foram afetados pelas chuvas, 15 deles enfrentaram estado de calamidade pública e quatro decretaram situação de emergência. Após o desastre, 27 mil 757 pessoas ficaram desabrigadas e 44 mil 504 desalojadas. 18 mil 823 moradores destes municípios tiveram suas casas totalmente destruídas.
