O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (28), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que tem o objetivo de ampliar o acesso ao ensino técnico no país. Com investimentos que somam R$ 1 bilhão, segundo o Ministério da Educação, as inscrições para o Pronatec deverão ser abertas a partir de junho deste ano. Na primeira fase do programa, o governo deverá oferecer 1,5 milhão de vagas para cursos profissionalizantes.
Os alunos poderão financiar os cursos com empréstimos concedidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), destinado a estudantes de baixa renda que não tem condições de arcar com os gastos financeiros de uma instituição de ensino particular. Assim como o financiamento para o ensino superior, os alunos que pleitearem o financiamento do Fies para o ensino técnico contarão com carência de 1 ano e quatro meses, além de seis vezes o tempo de duração do curso solicitado mais um ano para pagamento.
O Programa, que será enviado à Câmara dos Deputados como Projeto de Lei, também aumenta o número de vagas para o Fies. No Congresso, o Pronatec tem o apoio do senador Renan Calheiros, autor de uma proposta que sugere a redução de 1% da dívida do estudante com o Fies, a partir da prestação de serviços ao município ou ao estado. Para isso, o aluno deverá inscrever-se no programa Bolsa-Qualificação, que vai lhe garantir a remuneração de até dois salários mínimos. O projeto de Renan tem o objetivo de facilitar a quitação da dívida que o estudante contrair com o governo. O benefício proposto por Renan, já é oferecido a professores da rede pública de educação básica e a médicos de equipes de saúde da família.
O Pronatec será viabilizado por meio da Rede Federal de Educação Profissional e da estrutura dos cursos profissionalizantes do sistema S: Sesc, Senai e Senac. Além do financiamento do ensino técnico, o programa também oferece “bolsas-formação”, benefício destinado a estudantes e trabalhadores que estejam cursando o ensino médio e queiram, ao mesmo tempo, ingressar no ensino técnico.
