Projeto é aprovado na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara e senador torce para que seja votado em Plenário
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, torce para que a Câmara dos Deputados vote em Plenário, ainda este semestre, o projeto de sua autoria, já aprovado no Senado, que concede aos taxistas os mesmos benefícios na isenção do IPI na compra de automóveis dados a pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 7757/10 foi aprovado na última semana pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
A lei atual (8.989/95) já concede isenção do imposto para taxistas, mas exige que os veículos comprados sejam fabricados no País. A legislação em vigor ainda estabelece que, para ter direito ao benefício, o veículo do taxista deverá ter motor de até 2.0 litros e quatro portas ou mais, além de ser obrigatoriamente movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
A proposta de Renan acaba com essas exigências. Seu objetivo, segundo o senador, é aperfeiçoar o sistema de táxi em localidades com vocação para o turismo, justificativa aceita pelo relator da comissão na Câmara, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). Ele recomendou a aprovação do projeto, sob o argumento de que a medida vai incentivar a renovação e ampliação da frota de taxis destinada a atender grupos turísticos.
“Não podemos deixar de lembrar que estamos próximos da realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando milhares de turistas virão ao Brasil”, disse Cadoca.
“A nossa proposta dispõe sobre isenção do IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência. O projeto busca estimular os serviços e táxi turismo com automóveis mais seguros, confortáveis e com capacidade para transportar maior número de passageiros”, explica o senador.
Renan, que pediu ao de deputado Joaquim Beltrão (PMDB), coordenador da bancada federal de Alagoas, para agilizar a votação do projeto na Câmara, lembrou que “em muitas cidades brasileiras com intenso fluxo turístico, o transporte de passageiros para hotéis, aeroportos e pontos de visitação turística é, muitas vezes, efetuado em condições precárias, em razão da baixa qualidade da frota de táxi”.
A isenção do IPI será aplicada somente nas cidades em que houver a regulamentação dos serviços de táxi turismo. Em Alagoas, até o momento, a regularização só existe em Maceió. “Tal regulamentação é importante, na medida em que pode criar regras, por exemplo, de aperfeiçoamento para os profissionais que transportam os turistas”, reforça o senador.
