O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ocupou a tribuna na última terça-feira (9) para solicitar dos congressistas um compromisso pela aprovação, ainda em 2010, da proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 41/08) que institui o piso salarial dos policiais. Aprovada pelo Senado em dezembro de 2009, a matéria está na pauta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O senador garantiu sua disposição para qualquer acordo político-legislativo que facilite a tramitação da proposta, a fim de evitar “retrocessos”, para que os policiais possam usufruir o quanto antes do benefício.
– Não podemos nos apegar a personalismos. Trata-se de uma conquista dos policiais, que não pode ser reduzida a caprichos de senadores e deputados – disse Renan.
O senador informou que a categoria se encontra mobilizada em todos os estados da federação. Ele contou que, num encontro realizado com entidades representativas na última semana, com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer, o mesmo se comprometeu a buscar todos os caminhos para uma tramitação rápida da PEC.
Assistência psicossocial
Renan também pediu atenção especial a projeto de lei de sua autoria (PLS 97/08) que está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (10). A matéria, que conta com parecer favorável do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados para assistência psicosocial dos policiais e de suas famílias.
De acordo com Renan, levantamentos realizados nos últimos anos em estados como Alagoas, Ceará e Goiás demonstram que é grande a demanda por assistência psicológica e/ou psiquiátrica por parte dos policiais.
– A atividade estressante a que se submetem diariamente afeta a todos – disse.
Em apartes, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS), Gerson Camata (PMDB-ES), Papaléo Paes (PSDB-AP), Sadi Cassol (PT-TO) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) cumprimentaram Renan Calheiros pela defesa dos policiais civis e militares.
Da redação da Agência Senado
