O senador Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira, (03) em Brasília, o Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Luiz Fux está presidindo a Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal, para elaborar o novo Código de Processo Civil.
No encontro, Renan comprometeu-se a apoiar, no Congresso Nacional, um novo Código que venha efetivamente a facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário, bem como a solução rápida das questões levadas à justiça, principalmente no caso de pessoas com baixa renda, idosos e pessoas com deficiência. Renan enfatizou a necessidade de que a linguagem judiciária possa ser plenamente compreendida pelas pessoas comuns, aproximando o cidadão do Judiciário.
Renan sugeriu também que o novo Código incentive ainda mais a conciliação prévia entre as partes, por meio da arbitragem, de maneira que sejam levadas à Justiça apenas as questões de maior complexidade. Renan lembrou que, quando esteve na Presidência do Senado, adotou, como uma de suas prioridades, a rápida tramitação dos projetos de lei relacionados ao chamado “Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano”. Como resultado desses projetos, as pessoas mais necessitadas podem hoje ter maior acesso à Justiça, na defesa de seus direitos, já que houve o fortalecimento das Defensorias Públicas e ampliação da chamada justiça itinerante, que leva juízes, promotores e advogados às localidades mais distantes de cada Estado.
