A aprovação da PEC nº 41, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB), que cria um piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros militares, será a principal pauta de um encontro entre Renan e o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB), agendada para esta quarta-feira, dia 20, em Brasília.
A PEC foi aprovada em dois turnos no Senado, no final do ano passado, e precisa ser votada na Câmara Federal para ser promulgada pelo presidente Lula. Reunido com representantes de várias categorias vinculadas à categoria dos policiais, Renan reafirmou que a remuneração é ponto primordial para que o profissional desempenhe bem as suas funções.
Na semana passada, o senador se encontrou com o presidente Lula, quando falaram sobre a importância da aprovação dessa matéria. Segundo Renan, Lula também garantiu defender a implantação urgente de um piso nacional para os policiais. Renan admite, ainda, a possibilidade de incluir a categoria dos peritos, na elaboração do texto que cria o novo piso.
O senador também confirmou para o início do mês de fevereiro uma audiência entre Michel Temer e representantes dos principais sindicatos e associações da categoria de todo o País, a fim de agilizar o processo de votação pelos deputados. A idéia do senador é garantir a quebra dos prazos de tramitação e, se possível, de maneira unânime, como aconteceu durante a votação no Senado Federal.
O valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor no prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC. O texto, de autoria de Renan Calheiros, também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros.
