A urgente aprovação da PEC 41, que cria um piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros militares foi a tônica de eventos realizados nesta sexta-feira, envolvendo a categoria dos policiais. A PEC, aprovada em dois turnos no Senado Federal, no final do ano passado é de autoria do senador Renan Calheiros, líder do PMDB, e precisa ser votada na Câmara Federal para ser promulgada pelo presidente Lula.
Justamente pelos serviços prestados ao longo da sua carreira política, Renan foi homenageado pelos policiais rodoviários federais, que ofereceram um café da manhã, na sede da entidade, no bairro do Farol. O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários em Alagoas, Tácio Melo da Silveira, lembrou que Renan quando ocupou o cargo de ministro da Justiça “deu nova roupagem, nova cara” à categoria em todo o País.
– Foi Renan quem deu início à essa revolução, através da aquisição de equipamentos e proporcionando a infraestrutura necessária ao bom desempenho do nosso trabalho, viabilizando ainda a implantação do piso salarial nacional dos policiais rodoviários federais, elevando em 80% os salários de toda a categoria, fazendo uma equiparação percentual ao salário dos policiais federais, tão logo assumiu o Ministério da Justiça – reforçou Tácio.
Para o senador do PMDB, a remuneração é o primeiro passo para que o profissional desempenhe bem as suas funções. “Todos os demais passos são subsequentes”, afirmou Renan, agradecendo a homenagem e dizendo que pretende fazer o mesmo com o piso dos policiais civis, militares e dos bombeiros.
– Estive esta semana com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, e estaremos nos reunindo, novamente, na próxima quarta-feira. Ele me autorizou a informar que as duas PECs que tramitam na Casa – a 41, que é de minha autoria, e a de número 300 – serão votadas no mês de fevereiro – assegurou.
Também sobre esse assunto, o senador disse que falou com o presidente Lula, na última terça-feira, em Brasília, e que ele defende a implantação urgente de um piso nacional para os policiais. O senador acenou, inclusive, com a possibilidade de a classe dos peritos também ser incluída no novo piso salarial nacional. “Na regulamentação, existe, sim, essa possibilidade”, garantiu.
Assassinatos
Renan teceu críticas à atual administração estadual, comentando que, em três anos, foram cometidos mais de cinco mil assassinatos e que, na maioria, sequer foi instaurado um inquérito policial. “Não tem sentido o governo do Estado enviar para a aprovação da Assembléia Legislativa um projeto de lei orçamentária que reduz os recursos para serem investidos na segurança pública neste ano de 2010”, lamentou.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Gilson Dias da Silva, também se fez presente à solenidade, que ainda contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando Toledo.
O mesmo assunto foi amplamente lembrado durante a solenidade de posso da nova diretoria da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Alagoas, tendo como presidente para o próximo biênio o coronel José ferreira Campos. A solenidade ocorreu também na manhã desta sexta-feira na Assomal (Associação dos Oficiais Militares de Alagoas), onde todas as autoridades constituídas que compuseram a Mesa dos trabalhos destacaram a importância, a necessidade e a urgência na aprovação da PEC 41.
O ex-comandante da Polícia Militar do estado, coronel Nilton Rocha, presidiu a solenidade de posse e falou que, durante quatro horas, teve a oportunidade de acompanhar, pela televisão, a aprovação da PEC 41 no Senado Federal e que é testemunha do empenho do senador Ranan nas argumentações junto aos colegas senadores para a aprovação unânime da matéria em dois turnos.
Negociações
O presidente da Assomal, major Fragoso, que vem acompanhando a tramitação dessa matéria, em Brasília e Alagoas, e o major Simas, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado, falaram sobre a importância da articulação do senador e os caminhos por ele abertos para que a categoria participasse das negociações e apresentasse suas sugestões.
Participaram da solenidade, também, o deputado estadual Álvaro Guimarães; o coronel Luciano, representando o Comando Geral; o coronel Neitônio, em nome do Corpo de Bombeiros; o presidente da Associação de Sargentos e sub-tenentes, sargento Teobaldo; o presidente da Associação dos Inativos da PM, sargento Guimarães; o vice-presidente da Associação dos Oficiais da Reserva, coronel Antônio Campos de Almeida e o coronel João Evangelista , presidente do Conselho Especial da Associação dos Oficiais da Reserva.
