Presidente Lula atende pleito de senador e manda ministro da Integração Nacional liberar os recursos
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, telefonou sábado ao presidente Lula pedindo ajuda para 34 municípios alagoanos em estado de emergência em função da seca que mais uma vez castiga o sertão nordestino. No fim da tarde de ontem, 21, o presidente anunciou a liberação de R$ 8,5 milhões em caráter emergencial para Alagoas. Cada município terá R$ 250 mil. O dinheiro será prioritariamente destinado à contratação de carros-pipa para o abastecimento de água aos seus habitantes.
– O presidente Lula, mais uma vez, mostrou sua sensibilidade pelos problemas que afetam os alagoanos, especialmente, nesta oportunidade, o povo sertanejo. O dinheiro já está à disposição dos 34 municípios, que só precisam, agora, fazer o cadastro no sistema online de convênios do governo federal para que o empenho seja efetuado e os recursos repassados imediatamente – disse o senador Renan.
O preenchimento do cadastro, segundo o senador do PMDB, é um procedimento simples.
– Já informei ao prefeito Luciano Barbosa (de Arapiraca e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos) para orientar os gestores dos 34 municípios contemplados com os recursos – explicou Renan, que ontem mesmo também iniciou a maratona de ligações para avisar aos prefeitos da boa notícia.
– Os recursos são fruto de um remanejamento do Ministério da Integração Nacional. O dinheiro foi destinado a municípios de outros estados, que acabaram não usando. E para não perder, ele precisa ser empenhado até o fim do ano. Por isso o formulário online no sistema de convênios tem que ser preenchido até amanhã (hoje) – reforçou Renan Calheiros, ao informar que a contrapartida dos municípios é de apenas 1% dos R$ 250 mil.
O presidente da AMA, por sua vez, disse ontem à noite que, na manhã desta terça-feira, vai se articular com todas as prefeituras contempladas para garantir que os recursos sejam remetidos para Alagoas na sua totalidade.
– Acredito que não haverá problema. O preenchimento online do formulário é simples! Por se tratar de uma situação de emergência, as exigências do governo federal são menores – explicou Luciano Barbosa, acrescentando que vai orientar os prefeitos com dificuldades de enviar a documentação necessária.
Documentos necessários
De acordo com informações passadas pelo senador Renan Calheiros, para garantir os recursos basta aos municípios contemplados enviar a Certidão Nacional da Dívida (CND) e o relatório trimestral do exercício da prefeitura. Os documentos, segundo ele, só podem ser enviados por meio do sistema online até hoje, para que os recursos sejam empenhados ainda em 2009.
O prefeito Luciano Barbosa explicou que, se Alagoas não conseguir garantir os recursos, o Ministério da Integração Nacional é obrigado a devolver a verba não contratada pelas prefeituras para o Tesouro Nacional. Ele disse que os 34 municípios com decreto de emergência devido à seca deste ano já receberam ajuda do governo federal no atual exercício. O dinheiro conseguido por Renan, agora, é mais um importante reforço, exclusivo à área atingida pela seca.
– Já tem alguns meses que esses municípios estão nesta situação. Anterior a estes R$ 8,5 milhões, Alagoas havia recebido R$ 10 milhões do Ministério da Integração, mas foi para dividir também com os municípios atingidos pelas enchentes, como foi o caso de Roteiro e Rio Largo. Agora, apenas as cidades atingidas pela seca terão direito – concluiu Luciano que, na noite de ontem já estava entrando em contato com os prefeitos para dar as boas novas.
Os municípios contemplados com os recursos são: Água Branca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.
