O senador Renan Calheiros recebeu, com entusiasmo, comunicado do ministro Juca Ferreira, da Cultura, sobre a inclusão de três cidades alagoanas no PAC Cidades históricas lançado nesta quarta-feira, ( 21) em Ouro Preto, Minas Gerais.
O PAC Cidades históricas é um programa do governo Lula para recuperação e revitalização das cidades históricas brasileiras e terá a participação dos governos estaduais e municipais e da iniciativa privada.
O PAC cidades históricas vai atuar inicialmente em 173 cidades, localizadas em todos os estados brasileiros. Neste primeiro momento, três cidades alagoanas serão beneficiadas: Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas.
Alagoas, neste primeiro momento, ficará com aproximadamente R$15 milhões, mas, desde já, com o compromisso assumido pelo senador Renan de tentar aumentar estes recursos bem como de ampliar o número de cidades contempladas pelo PAC, em função do altíssimo patrimônio histórico e cultural de Alagoas.
O programa começa a ser implantado ainda este ano e serão aplicados 140 milhões de reais em todo o Brasil. A partir de 2010, novos recursos serão destinados para outras localidades. As primeiras ações incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos históricos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros.
Os investimentos serão estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas – uma ação conjunta que está sendo realizada com a participação dos governos municipais, estaduais e federal, além da sociedade civil, e que deverá ser concluída até o final de 2009. O objetivo é que esse planejamento, que tem metas anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para os projetos estratégicos de cada município.
