Renan Calheiros*
Quatro décadas após a revolução sexual, não há dúvida de que as mulheres conquistaram vários espaços, antes exclusivos dos homens. Mas a arena política brasileira continua sendo um território essencialmente masculino.
Uma pesquisa divulgada pela União Interparlamentar com números de toda a América Latina revela que a presença de mulheres no Parlamento brasileiro só é maior do que a do Haiti, da Guatemala e da Colômbia. Apesar de continuar atrás dos vizinhos, o número de deputadas no Brasil cresceu entre a legislatura passada e a atual, passando de 32 para 45. Mesmo assim, elas ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da Câmara. Outro item que evidencia a baixa participação de mulheres no cenário político brasileiro é a pequena presença delas à frente das lideranças partidárias e na Mesa Diretora da Câmara. No Senado, dos 81 parlamentares, dez são mulheres.
Apesar de serem ainda minoria, é preciso admitir que as mulheres têm uma grande capacidade de se organizar e de defender suas causas. O pequeno espaço das mulheres no Parlamento é atribuído pelos estudiosos à tradição política brasileira, sempre dominada pelos homens.
O fato é que, infelizmente, a política brasileira tradicionalmente é uma arena masculina. Os partidos políticos até há alguns anos praticamente só abrigavam correligionários homens. Essa entrada das mulheres na representação formal começou a ocorrer a partir dos anos 80, na transição política. Para muitos, a instituição da cota de 30% para mulheres candidatas nos partidos não garantiu a efetiva participação feminina na vida político-partidária, porque o país não adotou simultaneamente a lista fechada nas eleições. Se a lista fosse assim, a cada três nomes haveria obrigatoriamente o de uma mulher em condições reais de ser eleita.
Um dos caminhos para aumentar a participação efetiva das mulheres no cenário político nacional é a Reforma política, que já foi aprovada pelo Senado, mas que ainda enfrenta resistências na Câmara. O financiamento público das campanhas é uma das chaves para garantir que as mulheres tenham acesso à partilha dos recursos.
As qualidades das mulheres que atuam na política são muitas. Elas conseguem ter autoridade sem perder a leveza. Por isso, nosso partido, o PMDB, já entendeu a importância do papel feminino na política brasileira. Não é à toa que hoje nossa legenda, que é a maior do país, tem no comando uma mulher, a deputada Iris de Araújo, que desde março deste ano está à frente do PMDB nacional.
Os partidos políticos, de uma maneira geral, precisam oferecer condições efetivas para a participação da mulher política. É necessário que a mulher participe do contexto político partidário, esteja inserida no processo, ocupando posições de destaque e decisão, trazendo para a política o seu olhar feminino e consolidando uma cultura diferenciada.
Os partidos políticos precisam ser estimulados a capacitar e a fomentar candidaturas femininas. Não se trata de cumprir apenas a cota de 30% na formação das chapas proporcionais, mas de propiciar de forma definitiva uma maior acessibilidade política às mulheres para que a democracia seja mais igualitária.
A Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, é uma grande batalhadora da causa feminina e tem conversado conosco sobre os desafios que temos pela frente.
Não é de hoje que me preocupo com este tema. Quando fui Ministro da Justiça, criamos o Conselho dos Direitos da Mulher, que consagrou conquistas para mães e trabalhadoras. No Congresso, apoiamos o aumento da licença maternidade para seis meses e, agora, atuamos em outra frente para garantir às trabalhadoras domésticas os mesmo direitos que as outras trabalhadoras.
As eleições de 2008 consagraram alguns avanços importantes na luta pela conquista da igualdade política entre homens e mulheres. E Alagoas registrou um bom exemplo disso. O estado elegeu o maior número de prefeitas de todo o País, em relação ao número de municípios. Foram 19 prefeitas, ou 18,7% do total. Para se ter uma idéia da importância deste resultado, em todo o Nordeste, foram eleitas 231 prefeitas e 2.453 vereadoras, um número baixo se comprarmos com o de homens eleitos: 1.557 prefeitos e 14.149 vereadores.
E a organização do movimento feminino no estado se tornou realidade agora em 2009. Como presidente estadual do partido, cumprimos o compromisso junto à presidente do PMDB Mulher Nacional, Maria Elvira Salles Ferreira e à secretária-geral, Regina Perondi, de inaugurar o PMDB Mulher em Alagoas.
Há muito que fazer ainda para melhorar a condição feminina, sua dignidade sexual, a garantia dos seus direitos e de suas conquistas. E combater os males, como a violência doméstica e sexual e o preconceito – as mulheres ainda recebem menos que os homens, exercendo as mesmas funções. Somente defendendo os direitos da mulher, elas serão reconhecidas um dos pilares da construção e do desenvolvimento de um país mais justo e menos desigual.
*Renan Calheiros é Líder do PMDB no Senado e Presidente do PMDB/AL
