O primeiro emprego, a gravidez precoce, a qualificação profissional, a questão ambiental e o acesso à educação, cultura e lazer são as principais preocupações dos jovens brasileiros.
Dados do IBGE apontam que, em 2006, os jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos somavam 51,1 milhões de pessoas, o que então correspondia a 27,4% da população total. Este contingente deve chegar a 51,3 milhões em 2010. As projeções indicam, no entanto, que a partir daí a tendência de crescimento da população jovem deverá se reverter, havendo uma redução progressiva no número absoluto de jovens no Brasil, que chegará a 2050 em torno de 49,5 milhões.
Como se sabe, um setor que é fundamental para esta parcela da população é a educação. No caso dos jovens, o analfabetismo é tanto maior quanto mais elevada é a faixa etária. O percentual de analfabetos entre os brasileiros de 15 a 19 anos é de 2,3%. Já para o intervalo de 25 a 29 anos, o dado aumenta: 4,8%. Segundo dados reunidos num estudo do IPEA, 68,3% dos jovens entre 18 e 24 anos não freqüentam a escola. Só que apenas 6,2% desses brasileiros terminaram o ensino fundamental.
Mas a violência é, talvez, o maior dos problemas. Segundo dados do SUS, as mortes por homicídios entre os brasileiros de 15 a 29 anos passaram da média anual de 27.496 no período 1999-2001 para 28.273 no período 2003-2005, sendo responsáveis por 37,8% de todas as mortes nesta faixa etária. No que se refere aos acidentes de trânsito – responsáveis pelo segundo maior número de mortes entre os jovens brasileiros –, os dados do Denatran informam que, em 2006, os jovens com idade entre 18 e 29 anos representaram 26,5% das vítimas fatais (contra 40,9% para o grupo de 30 a 59 anos) e 36,9% das vítimas não fatais (contra 32,4% para o grupo de 30 e 59 anos) de acidentes de trânsito no país.
Em Alagoas, os dados impressionam. De 2002 a 2006, 48% dos homicídios cometidos em Maceió foram contra jovens de 15 a 24 anos. De acordo com pesquisa do sociólogo Júlio Jacobo, de 2002 a 2006, 3.109 homicídios foram registrados na capital alagoana. E, desses, 1.492 foram contra jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. Ainda segundo o estudo, somente em 2006 foram registrados 687 homicídios em Alagoas. Desse total, 493 foram de jovens nessa faixa etária, o que corresponde a 71,8% do total de assassinatos. Neste ano, o número de homicídios já está em 470 e, em 2007, foram 2.170 pessoas assassinadas.
Na verdade, as deficiências na educação e a violência se associam ao terceiro maior problema da juventude, que é o desemprego. Estudo da economista Roberta Guimarães mostra que a falta do emprego e a ociosidade, fora da escola e sem trabalho, estão intimamente ligados ao aumento de assassinatos na faixa etária mais produtiva: a cada 1% de aumento na taxa de desocupação da população jovem, há alta de 0,5% na taxa de homicídios na mesma faixa etária. A ociosidade tem um efeito ainda mais direto: se cresce em 1%, as mortes violentas acompanham.
O resultado da pesquisa ficou pronto exatamente quando a economia mundial sofre um solavanco histórico e, no Brasil, a taxa de desemprego entre jovens de 16 a 24 anos subiu de 17,9% em janeiro para 21,1% em março, na maior alta entre os grupos etários, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE.
Estamos vendo jovens serem assassinados e entrando na prostituição para manterem o vício da droga. É preciso que a Polícia Federal se una nesta corrente, juntando-se às polícias Civil, Militar e Ministério Público, para evitar que esse mal se alastre cada vez mais.
Já fui Ministro da Justiça e entendo bem essa situação que parece estar incontrolável. Precisamos da ação de uma força-tarefa, englobando toda polícia e a sociedade para essa terrível luta que é a de combater o tráfico. As drogas estão sendo encontradas em todas as camadas da sociedade alagoana e não é só nas áreas periféricas. Tenho acompanhado também os noticiários de nossa terra e sei perfeitamente o quanto a polícia vem trabalhando, porque todos os dias são realizadas apreensão de drogas e de armas.
Uma das maiores conquistas da sociedade, que teve minha modesta participação, foi o artigo que permitiu aos menores de 18 anos e maiores de 16 o direito ao voto facultativo. Para mim, que fui líder estudantil nos tempos da universidade, o jovem tem um papel fundamental na política e muito a ensinar aos mais velhos. Naquela época da Constituinte, apoiamos também outra lei importante: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que protegeu o futuro do Brasil.
Portanto, é necessário construir um novo repertório de ações e instrumentos para levar a cabo uma política de promoção dos direitos da juventude efetivamente conectada com o seu tempo. O jovem brasileiro hoje precisa, sim, de uma escola que estimule o desenvolvimento de suas habilidades de modo a permitir sua inserção autônoma e com segurança nos vários espaços da vida social – o trabalho, a vida comunitária, a cena política, a cidadania.
Cuidar de nosso futuro é também uma obrigação. Nossas crianças precisam ir para a escola, ter o direito de brincar, de praticar esportes. A educação é a base de tudo. Sem ela, não teremos um País desenvolvido porque faltará conhecimento e qualificação.
*Renan Calheiros é Líder do PMDB no Senado
