Os dados divulgados pela UNESCO no mês passado frustraram os que, como eu, acreditavam que o ensino no Brasil começava a melhorar. De acordo com o levantamento, o Brasil caiu quatro posições no ranking mundial de educação. Nosso país estava na 72ª posição, com índice de 0,905, na edição anterior e passou para a 76ª posição, com taxa de 0,902. À frente do Brasil estão, por exemplo, a Bolívia, o Paraguai e o Equador. Ainda de acordo com o órgão da ONU, o país é destacado pelas políticas que atingiram as camadas mais pobres, como o Bolsa Família, mas ainda é responsável por 40% dos adultos analfabetos da América Latina.
Por isso, universalizar o acesso à educação é algo fundamental para um sistema de ensino de um país. Mas os desafios não param por aí: o próximo passo é garantir que o ensino tenha qualidade suficiente para ajudar os jovens a ter um futuro melhor na nova economia. Um ensino de boa qualidade, por sua vez, depende de investimentos na infra-estrutura das escolas e no salário e treinamento dos professores. O curioso é que dados coletados por agências internacionais mostram que o Brasil hoje detém uma proporção relativamente alta de investimentos públicos em educação em relação ao PIB, pelo menos se o padrão de comparação é o restante da América Latina. Mas críticos contestam as prioridades que são dadas a esses investimentos.
Estudos do BIRD e do BID, por exemplo, argumentam que cerca de 25% do orçamento para a educação vão para as universidades – que concentram apenas 2% de todos os alunos matriculados no sistema público de ensino. Outro problema apontado por especialistas é o fato de que boa parte do gasto acaba sendo perdida em repetências e desistências, o que torna o sistema educacional brasileiro menos eficiente que o de outros países – como a Argentina – apesar de dispor de um orçamento relativamente maior.
Um passo necessário para aumentar a eficiência do setor educacional brasileiro seria, portanto, reduzir os índices de evasão escolar. Para analistas, isso pode ser feito por meio de medidas como a concessão de incentivos em dinheiro para as famílias mais pobres, um tipo de programa que já vem sendo tentado no Brasil. Mas há quem argumente que subsídios à compra de livros e materiais escolares e também ao transporte de alunos de casa para a escola tendem a ser mais eficientes – ainda que possam envolver gastos mais elevados. Algumas experiências bem-sucedidas se sustentam no fornecimento de comida e atendimento de saúde nas escolas em comunidades carentes.
É importante registrar que, nos últimos anos, a educação brasileira vem mostrando melhoras importantes nos indicadores quantitativos, mas os indicadores de qualidade não parecem se alterar. Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico indica uma situação preocupante. De acordo com a pesquisa, que analisou as habilidades de 400 mil alunos em 57 países em 2006, o Brasil foi o quarto pior no ranking de matemática e o oitavo pior no de leitura. Em 2005, um outro ranking da OCDE já havia colocado os estudantes brasileiros entre os piores do mundo em ciências.
Diante deste quadro, parece óbvio que a grande prioridade para o Brasil de hoje é a qualidade do ensino fundamental. Depois, é preciso cuidar do ensino médio. A prioridade na educação de adultos e na educação superior deve ser balanceada. Claro que os desafios são inúmeros e do tamanho do próprio país. Mas medidas complementares como ações contra a pobreza, redução de custos diretos e indiretos da escola para as famílias e o combate ao trabalho infantil são fundamentais.
*Renan Calheiros é senador pelo PMDB de Alagoas
