Homenageamos, neste mês de março, mulheres de todas as raças, religiões, classes sociais. Mães, companheiras, profissionais, donas de casa, ativistas políticas, batalhadoras incansáveis em prol de um mundo mais justo, menos violento. A força, o equilíbrio, a intuição e a capacidade de trabalho da mulher – que cada vez mais precisa se desdobrar entre os cuidados com os filhos, a casa e a vida profissional -, são não apenas o esteio da família, mas a base que nos permite construir nossas maiores conquistas no universo do trabalho e na área social.
As mulheres são hoje 51% da população e do eleitorado. Chefiam uma em cada quatro famílias, respondem por 42% da mão-de-obra no trabalho formal e 57% no trabalho informal. No Congresso, nossa bancada feminina é das mais representativas, mais combativas. Mas o Brasil ainda amarga uma posição lastimável no que se refere à participação política das mulheres. Nesse quesito, estamos em 107º lugar entre 140 países, de acordo com a União Inter-Parlamentar. Nossas deputadas e senadoras ocupam não mais que 9 % das cadeiras do Congresso Nacional.
Quando falamos sobre os direitos das mulheres, os avanços, conquistados com muita luta ao longo das últimas décadas, são inquestionáveis. Lembro aqui o papel fundamental exercido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que fiz toda questão de estimular quando ministro da Justiça. Infelizmente, também é inquestionável o preconceito que ainda insiste em caracterizar a mulher como objeto sexual ou em depreciá-la no mercado profissional.
É inadmissível que, em pleno século XXI, as mulheres continuem ganhando menos que os homens ao exercerem as mesmas funções. Pior ainda. É inadmissível que os números da violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, continuem manchando a dignidade nacional. Basta dizer que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. Ou que uma em cada três ou quatro meninas é abusada sexualmente antes de completar 18 anos.
Para mudar essa realidade, é preciso construir uma rede eficaz de prevenção da violência, atendimento e proteção à mulher agredida. O problema tem que ser assumido por todas as esferas governamentais como uma questão de política pública. Ao Congresso, cabe votar, com a máxima urgência, o projeto de combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher, um projeto já amplamente discutido com os movimentos feministas e de mulheres.
Outra proposta importante, que devemos analisar o mais breve possível, é a que estimula a formalização dos trabalhadores domésticos, com a dedução, no imposto de renda, da contribuição previdenciária recolhida sobre o salário dos empregados. Esse foi um dos pontos da Agenda Positiva que apresentei ao País, um ano atrás. Tal incentivo fiscal não tem apenas um alcance social e econômico inestimável, com a inclusão previdenciária de milhões de trabalhadores. Significa um alívio financeiro mais do que justo para nossa classe média. E para as mulheres que deixam o dia-a-dia da casa para engrossar o mercado de trabalho.
Nossos parabéns, enfim, a todas as brasileiras que, com sua coragem e determinação, pavimentam nosso caminho rumo à igualdade e à justiça social.
