O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciou que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário, da próxima terça-feira (3), o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país. O PLS 188/2007 estabelece reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O benefício, que já foi concedido a estudantes e jovens de baixa renda, e que entrará em vigor em fevereiro do próximo ano, será estendido para idosos e deficientes físicos. “Com a votação dessa proposta vamos fechar o ano com uma grande agenda cultural promovida pelo Senado”, disse Renan, que considera avanços para a cultura os projetos aprovados na Casa como a valorização da profissão dos vaqueiros, figura folclórica do interior do país, e a PEC da Música, que isentou CDs e DVDs de impostos.
A proposta da meia-entrada deve beneficiar estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, deficientes físicos e seus acompanhantes – quando a presença deles for necessária -, pessoas com mais de 60 anos e jovens de 15 a 29 anos de baixa renda. No caso dos jovens carentes, eles devem estar inscritos no cadastro único de programas sociais do governo federal e sua renda familiar tem que ser de até dois salários mínimos.
