O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançou nesta quarta-feira (27) o Portal de Dados Federativos, que reúne elementos e informações de abrangência nacional e estadual de interesse da Federação como dados socioeconômicos, finanças estaduais, contas nacionais e regionais e a legislação relacionada.
De acordo com a secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, “não existe no país um banco de dados igual a este”. Usando como base os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o portal permite que o usuário faça as pesquisas conforme a necessidade e também apresenta planilhas prontas.
A ferramenta permite avaliar as receitas e despesas dos estados, que já era um pedido dos senadores, para auxiliar nas discussões sobre o endividamento público, guerra fiscal e outros assuntos referentes ao pacto federativo e à reforma tributária.
“Em toda decisão sobre questão federativa nós tínhamos que recorrer aos dados do Ministério da Fazenda. A partir de agora, não. Nós temos o nosso Portal que vai oferecer informações, subsídios e os números para que nós possamos, com absoluta independência, sustentar o debate seja em que área for”, disse em seu pronunciamento.
Nesse sentido, Renan lembrou-se da sessão temática realizada para discussão do Pacto Federativo, quando foi necessário buscar informações fora do Congresso Nacional. A construção do Portal foi feito por um grupo de oito servidores das Consultorias Legislativa, de Orçamentos e do Prodasen durante seis meses.
“Enganam-se os que acreditam que o Portal apenas reúna dados e informações antes dispersos. O Portal implicou agregar valor ao trabalho realizado pelos órgãos e as entidades que os produziram originalmente”, afirmou Renan, para quem o cidadão será um dos grandes beneficiados com a iniciativa.
