O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (26) que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário da próxima terça-feira (3) o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país. O PLS 188/2007 foi aprovado nesta manhã na Comissão de Educação da Casa.
A proposta estabelece reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada. O benefício, que hoje foi concedido a estudantes e jovens de baixa renda, e que entrará em vigor em fevereiro do próximo ano, será estendido para idosos e deficientes físicos. “Com a votação dessa proposta vamos fechar o ano com uma grande agenda cultural promovida pelo Senado”, disse Renan a um grupo de representantes da área estudantil e da cultura, que veio pedir o apoio do presidente do Senado para aprovação do projeto.
Participaram do encontro o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi o relator do projeto e o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). “Vai ser uma vitória se tivermos esse presente de Natal do Congresso”, defendeu Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro.
O presidente Renan Calheiros lembrou dos avanços para a cultura aprovados na Casa como a valorização da profissão dos vaqueiros, figura folclórica do interior do país, e a PEC da Música, que isentou CDs e DVDs de impostos. A proposta que será votada no Senado deve beneficiar estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, deficientes físicos e seus acompanhantes (quando a presença deles for necessária), pessoas com mais de 60 anos e jovens de 15 a 29 anos de baixa renda. No caso dos jovens carentes, eles devem estar inscritos no cadastro único de programas sociais do governo federal e sua renda familiar tem que ser de até dois salários mínimos.
