A partir do próximo dia 27, o Congresso Nacional contará com seu próprio banco de dados socioeconômicos. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a sessão de Plenário desta terça-feira (19).
– Trata-se de uma ferramenta muito importante, que vai agilizar os trabalhos da Casa, uma vez que, sempre que havia necessidade com relação a esse banco de dados federativos, nós recorríamos ao Ministério da Fazenda – disse.
Segundo Renan Calheiros, o banco de dados facilitará o trabalho dos parlamentares e permitira uma votação mais qualificada das matérias legislativas.
LDO
Ao lembrar que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está na pauta desta terça-feira da sessão do Congresso Nacional, Renan Calheiros disse que o relator, deputado Danilo Fortes, obteve “avanços importantes”. Entre eles, a aplicação de ficha limpa para dirigentes de organizações não-governamentais (ONGs) que recebam recursos públicos.
A LDO é responsável por orientar a elaboração do orçamento para o ano seguinte, com informações sobre as metas e prioridades dos três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – e do Ministério Público da União. Também define a meta fiscal para o ano seguinte. O projeto é elaborado pelo Executivo e analisado pelo Congresso Nacional.
