O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB – AL) – Neste aniversário de 60 anos da Petrobras, como todos viram aqui, temos muito a celebrar. Além de festejar o ingresso dessa sessentona na melhor idade, devemos também registrar que a evolução empresarial da empresa contribuiu e ainda contribuirá muito mais para um País sócio e economicamente mais justo, igualitário e próspero.
A importância estratégica da empresa para o Brasil nesses 60 anos foi fundamental. As primeiras pesquisas de petróleo em solo brasileiro com aval do Estado começaram no século XIX com muitas dificuldades. As buscas individuais com equipamentos rudimentares e profissionais pouco qualificados não geraram inicialmente retorno.
Apenas em 1907, as explorações passaram a ser realizadas por órgãos públicos, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Governo do Estado de São Paulo.
A nacionalização, como todo sabem, foi um passo importante para a empresa. Foi iniciada em 1938 com a Criação do Conselho Nacional do Petróleo e com a lei estabelecendo que as explorações tinham que ser realizadas exclusivamente por brasileiros. Um ano depois, o petróleo foi finalmente descoberto na Bahia. Dois anos mais tarde, o conhecido Campo de Candeias foi o primeiro a produzir petróleo em território brasileiro. O final da década de 40 foi também um marco fundamental para a Petrobras e também para o Brasil. De um lado estava o grupo que defendia a abertura total do País ao capital estrangeiro; do outro, antagônico no seu contraponto a esse primeiro segmento, estavam os nacionalistas que defenderam, acertadamente, o monopólio estatal do petróleo e, o mais importante, a criação de uma empresa nacional que fizesse a exploração. Um ano depois, a União Nacional dos Estudantes criou a Comissão Estudantil de Defesa do Petróleo devido à grande discussão originada em relação ao tema. Passou a ser empregado, então, o lema “o petróleo é nosso.”
O desfecho veio no dia 3 e outubro de 1953. Para o bem do Brasil, os nacionalistas venceram e o Presidente Getúlio Vargas, com visão de estadista, sancionou a Lei 2004, que permitiu a criação da Petróleo Brasileiro SA e o monopólio estatal de pesquisa, refino e transporte do petróleo. A produção interna naquele momento, como todos sabem, era ínfima, não passava de 1,5% do consumo interno. Por isso a empresa se viu obrigada a intensificar a exploração e a investir na qualificação de mão de obra.
Na década de 80, a companhia passou a investir em regiões de águas profundas na Bacia de Campos. Dez anos depois o monopólio passou a abranger também as atividades de importação e exportação.
Atualmente a Petrobras abastece quase todo o mercado brasileiro e é mundialmente respeitada pela sua atuação em aplicação de tecnologia, desenvolvimento e produção em águas profundas.
Além disso, envolve-se constantemente na implantação de projetos de usinas termelétricas e conta com mais de sete mil postos no Brasil, que atuam como distribuidores.
São mais de 300 as suas subsidiárias – lembrava-me há pouco, aqui, o Ministro Edison Lobão –, dentre elas a Petroquisa, da qual tive a honra de ser o Executivo, durante alguns anos, na Petrobras.
Essas subsidiárias colhem hoje os frutos dos investimentos e da visão estratégica. Por esse motivo, a Petrobras é uma das maiores petrolíferas de capital aberto em todo o mundo, operando em quase 30 países pelo mundo afora.
A Petrobras foi forjada pelo povo brasileiro, e as riquezas naturais do passado e do futuro, o Pré-Sal, serão revertidas prioritariamente para sociedade. A própria Petrobras foi fortalecida no marco regulatório, com a participação mínima de 30% nas operações das áreas a serem licitadas.
No Pré-Sal falamos de uma jazida gigantesca de petróleo – cento e quarenta e nove mil quilômetros quadrados –, localizada no mar a oito mil metros de profundidade.
A riqueza é tão impressionante que seremos um dos maiores produtores mundiais de petróleo e um gigante na exportação de gasolina, diesel e outros derivados.
O antigo modelo de concessão foi substituído pelo sistema de partilha. Com as novas regras, teremos maior lucro sobre a riqueza e controle estratégico da produção.
O baixo risco na exploração e a alta rentabilidade é a fórmula que concede ao País maior lucratividade, autonomia estratégica e capacidade de gerenciamento da produção e da comercialização.
Após as descobertas do pré-sal, o então Presidente Lula, fez uma inquietante advertência:
“A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio ambiente, desorganização da economia e privilégios para alguns poucos”.
Felizmente, com a colaboração de todos os Poderes, entre eles o Legislativo, que temos a honra e a satisfação de presidir, conseguimos driblar parte desses conflitos, destinando os royalties do pré-sal para a educação, 75%, e para a saúde, 25%.
A descoberta – tenho absoluta certeza – continuará sendo, Presidente Graças Foster, bem administrada e vai assegurar milhões de empregos, renda, investimento e crescimento das indústrias naval e petroquímica no País.
Quero agradecer, honrado, a presença de todos: do Ministro; da Presidente da Petrobras; da Presidente da ANP; da Ministra da Igualdade Racial; do André Vargas, 1º Vice-Presidente, representando a Câmara dos Deputados; a presença do ex-Presidente Fernando Collor, que aqui teve oportunidade de falar em nome do PTB; a presença do ex-Presidente José Sarney; a presença do ex-Presidente da Petrobras José Gabrielle; dos diretores; e ex-diretores.
Quero agradecer aos movimentos sociais que aqui estiveram e, democraticamente, participaram desta homenagem e desta sessão, sobretudo ao MAB, que é o Movimento dos Atingidos por Barragens.
Muito obrigado a todos.
É um momento de muita satisfação esta homenagem que o Congresso Nacional presta à Petrobras por seus 60 anos.
