Em entrevista aos jornalistas na manhã desta terça-feira, (4), O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), detalhou a conversa que teve com a presidente da República Dilma Rousseff na última segunda-feira (3). Também participou do encontro o presidente da Câmara dos Deputados , Henrique Eduardo Alves. Segundo Renan Calheiros, o tom da conversa foi institucional.
“Foi uma conversa longa e muito boa, o objetivo foi a harmonização da relação entre os poderes, não estava ali o partido, estava ali o presidente do Congresso, o presidente da Câmara”, explicou Renan.
O presidente do Senado anunciou ainda a decisão da presidente Dilma Rousseff de enviar ao Congresso o novo marco regulatório da mineração por projeto de lei em regime de urgência.
“Achamos isso muito bom, ela vai discutir com os lideres partidários os termos do projeto, antes de enviar, o que é muito bom”, afirmou.
Durante a reunião com a presidente Dilma, também foi tratada a decisão tomada pelo Senado de não votar medidas provisórias com menos de 7 dias de prazo de vigência. Renan Calheiros disse que a presidente manifestou apoio ao entendimento do Senado.
“A presidente defendeu que o Senado tenha um prazo para votar as medidas provisórias, ela entendeu e pediu que a Câmara analise em curtíssimo espaço de tempo a proposta de emenda constitucional do senador José Sarney (PMDB-AP), que define novos prazos para a tramitação de medidas provisórias”, esclareceu Renan.
Direitos Humanos
O Presidente do Senado anunciou que vai apresentar um projeto punindo a tortura e a homofobia. Renan assumiu, ainda, um compromisso com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosario de fazer uma agenda legislativa com temas que tramitam no Congresso sobre a questão dos direitos humanos.
“Assumi com a ministra Maria do Rosário, o compromisso de priorizarmos a apreciação de alguns projetos nessa agenda de direitos humanos, que considero fundamental que vá adiante”, afirmou Renan. O senador também garantiu prioridade na tramitação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tão logo o projeto chegue da Câmara dos Deputados.
Na conversa, Renan Calheiros também comentou a importância da demarcação de terras indígenas. O presidente do Senado, pediu que o Supremo Tribunal Federal publique com urgência o acórdão com a demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
