Em discurso na tarde desta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo. Da tribuna do Senado, Renan concentrou seu discurso nos três eixos, que propôs ao assumir a Presidência do Senado em 1° de fevereiro: a economia, a eficiência e o aumento da transparência. Em cem dias, Renan anunciou que o Senado já reduziu R$ 302 milhões de reais para o biênio 2013-2014. “Trata-se de um corte expressivo nos custos e que serão revertidos para programas sociais”, garantiu Renan. O presidente lembrou que logo no início do mandato, o Congresso acabou com o pagamento de 14° e 15º salários aos parlamentares, o que gerou uma economia de R$ 9 milhões por ano.
Outra medida, que atingiu os gabinetes foi a extinção de 101 funções comissionadas de assistente técnico nos gabinetes parlamentares, de lideranças e de membros da Mesa Diretora. “Reduzimos 25% das funções de chefia e assessoramento em todo o Senado, o que representou a eliminação de mais de 500 cargos. O fracionamento dos cargos em comissão também foi limitado”, reiterou Renan. Além do corte de funções, a Casa passou a ter jornada corrida de sete horas para os servidores. Com isso, 50 mil horas foram adicionadas à jornada de trabalho anual evitando novas contratações, o que implicará em uma economia de R$ 160 milhões de reais.
Na gráfica houve redução dos impressos permitindo uma redução de R$ 4,6 milhões de reais em gastos. Também foi suspensa da distribuição dos kits de informática às Câmaras Municipais. Setores administrativos da Casa como o ILB e o Interlegis foram fundidos. Vários contratos de terceirização foram extintos ou cortados.
Renan Calheiros também destacou o fim do serviço médico ambulatorial do Senado. Parte do quadro de médicos do Senado foi cedido e passou a atender a população nos hospitais públicos de Brasília. A Casa também doou equipamentos hospitalares para a rede pública de Saúde do GDF. Outra iniciativa foi a criação da Procuradoria Parlamentar da Mulher e a revisão do plano de acessibilidade do Senado.
Transparência
A questão da transparência, prioridade de Renan, mereceu atenção especial. O Senado criou o Conselho de Transparência que conta com integrantes da sociedade civil especializados no assunto, sem custos. “Incluímos no Portal da Transparência os valores dos salários dos servidores aposentados e ex-parlamentares e também inserimos o bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória”, afirmou Renan.
Renan também anunciou a ideia de criar um CNPJ para gabinete com a finalidade administrar a verba indenizatória com mais transparência. Um projeto de lei deverá ser apresentado para discutir o assunto.
Para discutir os desafios dos próximos anos, a Mesa criou uma comissão de sete senadores com o objetivo de debater questões relevantes e de longo prazo para o país. É a Comissão Senado do Futuro. Do ponto de vista legislativo, Renan listou as ações, tais como a instalação das comissões para consolidação de diplomas legais e de 142 dispositivos constitucionais ainda não regulamentados. Foram criadas, ainda, comissões de juristas para a modernização da Lei de Execução Penal, da Lei de Arbitragem e Mediação e da reforma do Código Comercial.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também ressaltou a aprovação do Estatuto da Juventude e da emenda que estende todos os direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Com apoio da Mesa Diretora, a Casa também passou a cobrar aluguel de apartamentos funcionais não ocupados por senadores.
Apoio Popular
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou uma pesquisa do DataSenado, que ouviu 1.200 pessoas entre os dias 16 e 30 de abril. O resultado mostra o apoio às iniciativas da Mesa. A média de aprovação das ações foi de 81%, sendo que algumas medidas específicas tiveram aprovação bem superior. A transferência dos profissionais de saúde para atender a população, por exemplo, foi aprovada por 89% dos entrevistados. A redução de gastos em contratos foi aplaudida por 85% e outros 83% aprovaram o corte dos cargos comissionados. “Muito já foi feito, porém estes cem dias não encerram nossas ambições tampouco nossas obrigações com um Legislativo forte, enxuto e eficiente”, enfatizou.
Aos parlamentares, Renan lembrou ainda o papel estratégico que o Congresso Nacional tem na atração de investimentos para o país. “Devemos, sim, simplificar leis, revogar burocracias a fim de aumentar a previsibilidade do investimento e ampliar a segurança jurídica dos negócios. Para tal estamos sugerindo a criação de leis expressas com tramitação mais ágil, especialmente em temas que facilitem o ambiente de investimentos”, ressaltou Renan.
Apesar dos avanços, Renan destaca que ainda há muito a fazer. “Avançamos bastante em 100 dias, mas ainda não estamos confortáveis. Há ainda muitos excessos, desperdícios e vícios que foram se acumulando ao longo dos anos e precisam ser diagnosticados e corrigidos. Apenas as instituições que são permeáveis à crítica, abertas a revisões mantêm sua credibilidade”, concluiu.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
