O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou em discurso nesta segunda-feira (15) a provável aprovação, nesta semana, do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece uma série de direitos para pessoas de 15 a 29 anos. A votação está prevista para esta terça-feira (16).
– Será a primeira legislação, em nível constitucional, a tratar da juventude como política de estado. Como nos ensinou Roosevelt: “Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro” – citou.
O senador afirmou que o estatuto é uma bandeira histórica dos movimentos juvenis. Entre os direitos garantidos pelo texto, Renan mencionou a meia-entrada em eventos artísticos, culturais, de lazer ou entretenimento, para estudantes e jovens de baixa renda.
– A meia-entrada permitirá que muitos jovens de família com menor poder aquisitivo consigam ingressar em teatro, cinema e tantos outros espetáculos de natureza cultural. Essa possibilidade de acesso mais barato aos eventos é de suma importância para o futuro dos jovens – disse.
Para Renan, o contato com produções artístico-culturais influencia positivamente na formação da personalidade dos indivíduos, principalmente durante a juventude. O senador disse que, com acesso mais facilitado a espetáculos e demais eventos culturais, os jovens brasileiros conseguirão ser mais ativos “na construção de um Brasil mais soberano e mais desenvolvido”.
Na opinião do presidente do Senado, a participação dos jovens na vida do país é importante para o amadurecimento da consciência e da cidadania.
– A alma da juventude é intrinsecamente revolucionária. É preciso que assim seja sempre. Se tivermos jovens irrequietos, libertários e mudancistas não teremos, sem dúvida nenhuma, adultos reacionários. Triste da nação cujos jovens envelhecem precocemente – observou.
Renan também lembrou ter iniciado sua atividade política na juventude, na década de 1970, quando foi eleito presidente de diretório acadêmico da área de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
– Falo isso com a experiência de quem, no movimento estudantil, esteve nas ruas, brigando para implementar essa revolução que hoje chamamos democracia. O custo, como todos sabem, foi muito alto, e hoje, na maturidade democrática, não devemos ser complacentes com qualquer gesto ou intenção que tenda a abolir direitos e liberdades, principalmente a liberdade de expressão, o direito à diferença, à divergência – pontuou.
O senador fez ainda menção especial à atuação da Juventude do PMDB na luta pela aprovação do estatuto.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou Renan por botar o estatuto em votação, a exemplo de outras matérias importantes, como a PEC das Domésticas e as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
