Presidente Renan visita Lula, defende reforma política e análise pelo Plenário sobre a Emenda da “Desaposentadoria”

“ A aliança política entre os dois partidos está em seu ponto mais maduro. Este é o principal momento desta aliança que tem na pessoa do Vice-Presidente Michel Temer, uma figura fundamental. O PMDB está unido em torno dele”, afirmou Renan.

O Presidente Renan Calheiros, à saída do Instituto Lula, concedeu uma entrevista à imprensa onde abordou a emenda  constitucional que criou quatro novos tribunais, a proposta da “desaposentadoria”, aprovada esta semana na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma política e a conversa com o ex-presidente Lula:

“Foi a primeira oportunidade de visitar o Presidente Lula desde que assumi. Foi, sobretudo, uma oportunidade de matar a saudades e rever um amigo. Foi, como sempre uma conversa muito agradável, onde falamos um pouco sobre a conjuntura nacional – política e econômica – sobre quadro político e o otimismo de ambos. O presidente, como eu, acha que as coisas vão bem e que o Brasil está voltando para sua vocação de crescimento”. 

O Presidente Renan falou também sobre a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. Há uma controvérsia entre o Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e entidades de classes de juízes sobre os custos e também da necessidade dos novos tribunais. A decisão sobre a promulgação ou não da Emenda Constitucional cabe ao Presidente do Congresso. 

“Eu não posso falar em detalhes da tramitação, até porque esta emenda ainda está na Câmara dos Deputados e não chegou ao Senado Federal, por isso não é o caso de discutir constitucionalidade agora. O que as pessoas levantam é que pode ter havido na tramitação algum aspecto ter sido deixado de levar em consideração. Como nós não recebemos ainda a PEC, efetivamente nós não sabemos. Falam que pode ter havido algum erro formal. Tem um precedente e por isso que as pessoas falam sobre isso, a PEC que aumentava o número de vereadores nas Câmaras Municipais ela não foi promulgada exatamente porque havia um erro formal. Não sei se é o caso porque nós não recebemos ainda a PEC. Ela só não será promulgada se houver erro formal, a exemplo do que aconteceu com a PEC que aumentava o número de vereadores”, afirmou Renan.

Sobre a reforma política, o Presidente do Congresso afirmou ser favorável a critérios mais rígidos quanto ao uso do tempo de televisão e acesso ao fundo partidário.

“A reforma política busca fortalecer os partidos, dar mais transparência do financiamento e não deixar dúvidas quanto a fidelidade. Significa dizer que buscamos sempre a caracterização programática e política. Regras pouco claras para o fundo partidário e tempo de TV acabam pulverizando os partidos e descaracterizando a ação programática”, afirmou.

O Presidente lembrou ainda que o Senado Federal já aprovou uma reforma política profunda, onde constavam os principais pontos da discussão que ocorrem hoje na Câmara dos Deputados, entre eles o fim da coligação nas eleições proporcionais. Renan criticou os rótulos que, segundo ele, dificultam o avanço das reformas.

“O dramático no Brasil é que as pessoas tendem a personalizar a discussão. Se extinguimos a coligação na eleição proporcional, que não existe mais no mundo, vai beneficiar alguém. Se discutimos tempo de TV e fundo partidário mais rigoroso é para prejudicar outro. Eu acho que uma das dificuldades de fazer reforma política é que toda vez que você está pensando em mudar alguma coisa vem alguém e fulaniza. Isso aqui é para prejudicar alguém ou isso aqui é para beneficiar alguém, isso acaba dificultando o consenso, que não é fácil ser construído internamente no Parlamento A fulanização acaba atrasando a modernização da lei partidária. As reformas não são encomendadas para favorecer ou prejudicar quem quer  que seja. São concebidas para robustecer a representação popular”, defendeu Renan.

O Presidente Renan Calheiros, falou sobre a chamada emenda constitucional da “desaposentadoria” e  esclareceu que, a pedido de no mínimo 15 senadores, a proposta terá de ser examinada em plenário. O Presidente do Senado defendeu esta instância como meio de aprofundar o debate.

“É preciso aprofundar a discussão cujos impactos afetam o Brasil como um todo. O recurso ao Plenário servirá para comparar  números, confrontar dados até eliminarmos qualquer dúvida. A concepção que muitos têm é que na desaposentadoria você continua a trabalhar sem precisar dos proventos da previdência e talvez faça economia para a própria previdência, mas só o recurso poderá criar condições para que esse assunto seja pormenorizado, discutido, aprofundado. O recurso nesse caso é uma coisa recomendada. Alguns acham que a sua aprovação implicará custo alto para a Previdência Social. Outros acham que na medida em que você continua trabalhando e pagando a aposentadoria você evita que a Previdência tenha este custo, então vamos ver o que este projeto diz mesmo. Ele foi votado numa comissão e é importante que ele seja votado no Plenário para que nós possamos discutí-lo. o Parlamento existe para que esses assuntos sejam discutidos”, afirmou Renan.