O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, de cerimônia de lançamento do programa “Mulher: Viver Sem Violência.” O evento marca os 10 anos de criação da Secretaria de Políticas para Mulheres. O novo programa tem como objetivo integrar os serviços públicos – grande parte criada e mantida pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – e organizar o atendimento humanizado a vítimas.
Em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões no programa, sendo R$ 137,8 milhões em 2013, e R$ 127,2 milhões em 2014. O total será aplicado da seguinte forma: R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais e R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira.
Entre as medidas anunciadas, está também a criação da Casa da Mulher Brasileira, formada por centros que serão instalados em todo o país e reunirão delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias e equipe psicossocial. A presidente da República, Dilma Rousseff, destacou avanços importantes do país nos últimos anos no combate à violência contra a mulher como, por exemplo, a Lei Maria da Penha (Lei11.340/2006), que entrou em vigor em 2006 após ser aprovada pelo Congresso, em sessão presidida por Renan, em sua primeira gestão no comando do Congresso Nacional.
– Hoje, com o programa Mulher Viver sem Violência, nós estamos dando mais um passo. Sabemos que é preciso fazer muito mais e sempre para combater a violência contra a mulher. Queremos que o Brasil se aproxime cada vez mais rápido de ser um país com tolerância zero para todas as formas de violência – acrescentou a presidente. Na solenidade, foi entregue ainda o prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”. Foram agraciados grupos e organizações produtivas que se destacaram no fortalecimento da sustentabilidade.
