Desequilíbrio financeiro dos municípios é causado pelas desonerações adotadas pelo governo federal
Preocupado com o desequilíbrio financeiro que as prefeituras enfrentam por conta das desonerações que o governo federal adotou exatamente com os impostos pertencentes aos municípios, o senador Renan Calheiros, líder do PMDB, recomenda muita calma e consenso aos prefeitos que assumem ou reassumem o mandato nas 102 cidades alagoanas na próxima semana, no primeiro dia de 2013.
“As desonerações atingiram os municípios com a perda de receita, causando atraso no pagamento do 13º salário e até mesmo na folha mensal dos servidores. E isso é muito ruim! Esse atraso, toda vez que ocorre, deteriora a vida dos municípios, a vida daqueles que estão no entorno da cidade”, pontua o senador nas recomendações apresentadas aos prefeitos eleitos e reeleitos no Estado.
O PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos este ano. Foram 25, além de 19 vice-prefeitos e 110 vereadores. Mas a preocupação demonstrada por Renan abrange os outros municípios. “Ajudamos a eleger prefeitos em mais de 80% das cidades do Estado e temos o dever, aqui e em Brasília, de trabalhar para ajudar todas as prefeituras, independentemente de sigla partidária”, disse.
Além da calma e do bom senso, o líder do PMDB recomenda a escolha de auxiliares qualificados, com um rumo daquilo que se quer fazer no município. E reforça: “É preciso que o prefeito, nos primeiros meses de sua gestão, faça um caixa para garantir seus compromissos em qualquer adversidade causada pelos repasses federais, sobretudo em relação ao pagamento da folha de pessoal”.
Redução do FPM
Para o senador, a pior situação que um prefeito enfrenta é quando chega o dia 20 esperando o repasse do FPM (Fundação de Participação dos Municípios) para pagar folha de pessoal e recebe apenas parte daquele montante que esperava. “Esse constrangimento causado pela redução dos repasses ocorreu em muitas das prefeituras de Alagoas e de todo o Brasil neste fim de ano”, lamentou.
O senador desejou feliz Natal e um Ano Novo de alegrias e muitas realizações aos prefeitos eleitos, prometendo que estará em Brasília “inteiramente à disposição de todos, com a graça de Deus, para ajudar em tudo aquilo que depender de apoio parlamentar, no Congresso, nos ministérios e demais órgãos federais”. Lembrou, por último, que essa tem sido uma praxe em todo o seu exercício parlamentar.
