Senador Renan, relator do projeto, reafirma compromisso com categoria de trabalhar pela aprovação de projeto ainda este ano
Brasília, DF – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu um grupo de representantes de cooperativas dos taxistas de Goiás que pediu a aprovação de projeto que regulariza a transmissão de autorização para exploração do serviço de táxi. Renan é o relator da matéria e reafirmou o compromisso que já tinha assumido com a categoria em Alagoas, de trabalhar para que a proposta seja aprovada ainda este ano.
A reunião, solicitada pelo deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), ocorreu ontem (18) no gabinete do senador Gim Argello (PTB-DF). Renan, que denominou o projeto de “bandeira livre para os taxistas”, sugeriu levar a proposta a todos os líderes partidários, para que a tramitação seja concluída o mais breve possível. Os representantes das cooperativas concordaram e agradeceram a ideia do senador.
O projeto de lei já tramitou no Senado, sofreu alterações na Câmara dos Deputados e voltou ao Senado. De acordo com o texto, a família do profissional falecido poderá requerer a concessão do serviço no órgão público responsável, desde que o novo condutor titular atenda aos mesmos requisitos legais, como segurança, higiene, conforto do veículo e habilitação específica para condutores.
Para o senador Renan, o projeto, reivindicado por sindicatos e cooperativas de todo o país, é da maior importância e deverá receber o apoio de todos os líderes partidários. “A proposta inclui, também, um dispositivo que determina que o contrato que rege as relações entre os taxistas e seus auxiliares é de natureza civil, portanto, sem vínculo empregatício”, concluiu o senador.
