Durante uma entrevista coletiva em Brasília nesta quarta, 27, o líder do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu o plano de segurança do governo federal em parceria com o Estado, lançado em Alagoas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo o Senador, que já foi ministro da Justiça, este projeto pioneiro em Alagoas precisa ter consequências e investimentos.
“Há algum tempo a sociedade Alagoana vem reclamando por políticas efetivas de combate a violência e à criminalidade. Mesmo sendo uma atribuição do estado, o governo federal fixa um plano com metas e resultados que dependem, fundamentalmente, da aplicação de recursos em inteligência, efetivo policial e modernização dos equipamentos. É este tripé que vai garantir a eficácia do plano”, argumentou o senador.
Ele lembrou ainda da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de sua autoria, que prevê a vinculação orçamentária com recursos mínimos a serem aplicados em segurança pública e que está tramitando no Congresso. Segundo ele, seria uma alternativa para garantir recursos. A vinculação, advertiu o senador, seria temporária e traria resultados a curto prazo:
“A proposta de vincular um mínimo de orçamentos do município, dos estados e também da união para pagar melhor os policiais, comprar equipamentos modernos e construir delegacias e prisões, seria por um determinado período e tem todas as condições de resolver uma grave falha do modelo atual: a falta de fontes fixas para financiar a área de segurança pública”.
Renan elogiou ainda as propostas que visam contratar mais policiais militares e civis. Serão 1.040 novas vagas para PM e 400 cargos, entre delegados, agente e escrivães na Polícia civil. Até a contratação dos novos policiais, a Força Nacional terá uma presença mais efetiva no Estado de Alagoas. Outra iniciativa elogiada pelo senador foi a de criar o vídeo-monitoramento em Maceió.
“Concordo com o ministro Cardozo e há décadas repito o mesmo argumento: o que precisamos é acabar com o esporte nacional de transferência de responsabilidades. Todas as três esferas do poder público – União, Estados e Municípios, têm a missão de zelar para paz e tranquilidade dos cidadãos. Eu, particularmente, não medirei esforços para que este plano represente tudo que o povo alagoano deseja e espera. Sei que este união funciona, porque quando fui ministro da Justiça coloquei uma força tarefa no Estado que, pela primeira vez, diminuiu as estatísticas de violência”, disse Renan.
O plano de segurança foi lançado em Alagoas nesta quarta-feira (27), no Centro de Convenções, na presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, autoridades dos poderes alagoanos e artistas. A cerimônia foi apresentada pelo ator Marcos Frota.
