O senador Renan Calheiros (PMDB) festejou, nesta semana, a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, na quarta-feira, dia 9.
Os senadores mantiveram a íntegra do projeto aprovado em março pelos deputados, que suspende durante a Copa das Confederações-2013 e a Copa do Mundo-2014 o artigo do ‘estatuto do torcedor’ que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
Renan participou do esforço para dar celeridade à tramitação e à aprovação da lei pelo Senado. “Foi muito bom para o Brasil que o Congresso Nacional tenha concluído a aprovação da Lei Geral da Copa. Afinal, tínhamos que honrar compromissos já assumidos pelo governo brasileiro com entidades internacionais”, avaliou Renan.
O senador disse, ainda, ter certeza que a Copa no Brasil será um sucesso em todos os sentidos. “Tenho certeza que faremos a melhor Copa do Mundo de todos os tempos. O ministro dos Esportes, meu amigo pessoal, Aldo Rebelo, assegura que as obras estão dentro do prazo e que temos condições de realizar todas as obras. Eu confio na capacidade de trabalho do ministro Aldo Rebelo”, colocou Renan, otimista.
Agilidade
O presidente da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, deputado federal Renan Filho (PMDB) ficou muito satisfeito com o fato de os senadores terem agilizado ao máximo a votação da Lei. “Foi importante que o Senado tenha aprovado com brevidade o requerimento de urgência, enviando o projeto direto para o plenário, e aprovando-o integralmente, sem nenhuma modificação”, comentou, anunciando sua expectativa em relação à sanção imediata por parte da presidente Dilma Roussef.
“Como presidente da Comissão, fiquei extremamente gratificado com a evolução de todo esse processo e, principalmente, pelo fato de o projeto ter sido aprovado da maneira como todos nós, membros da comissão, elaboramos”, colocou. A presidente tem 15 dias úteis para sancionar o projeto depois de sua chegada ao Palácio do Planalto.
O governo assegura que a suspensão do artigo que permite a venda de bebidas alcoólicas é uma “medida transitória” que garante a Copa do Mundo ao Brasil. No entanto, a lei não libera de forma expressa a venda de álcool, pelo que a Fifa será obrigada a negociar separadamente com os estados-sedes as permissões para vender álcool.
Sete das 12 cidades-sedes têm leis regionais que proíbem a venda de bebidas, mas o governo acredita que a disposição – caso sancionada como foi aprovada – será suficiente para cumprir as exigências da Fifa.
