Piso nacional dos agentes de saúde irá beneficiar 500 mil profissionais em todo o País
Senador Renan irá mobilizar bancada na Câmara Federal, para aprovar regulamentação em junho
Uma reunião, agendada para os dias 8 e 9 de junho, no anexo II da Câmara dos Deputados, irá tratar sobre a regulamentação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, já aprovado por unanimidade pelo Senado Federal. A luta pela fixação de um piso para a categoria teve início em 2006, assim que foi aprovada a emenda 51 da Lei nº 11.350/2006, que regulamentou o exercício da profissão e estabeleceu novos critérios para o pagamento dos salários desses profissionais.
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas (Sindacs-AL), José Anselmo dos Santos, lembra que a categoria buscou apoio do senador Renan Calheiros que, naquela época, presidia o Congresso Nacional para a aprovação do piso em beneficio da categoria. “De imediato, o senador Renan Calheiros nos recebeu e passou a defender a nossa causa. Desde então, ele abraçou as nossas reivindicações e tornou-se a nossa maior referência junto ao governo federal”, destaca Anselmo.
Em Alagoas, a regulamentação do piso irá beneficiar 8.600 agentes de saúde e de endemias. Já em todo o Brasil, serão atendidos 347 mil agentes de saúde e 153 mil agentes de combate a endemias. Atualmente, o salário desses profissionais é estabelecido através da Portaria 459/2012, que fixou o valor de incentivo de custeio referente à implantação dos salários em R$ 871,00, pagos fundo a fundo com custos repassados pelo Ministério da Saúde. “A maioria dos muitos municípios brasileiros, no entanto, ainda paga o salário mínimo a esses trabalhadores. Por isso a importância da celeridade em regulamentar o nosso piso nacional”, avalia Anselmo.
Na segunda-feira, 23, agentes de saúde do município de Campo Alegre se reuniram com o senador Renan – em seu escritório político de Maceió – que, novamente, assegurou que irá mobilizar a sua bancada na Câmara Federal, no início de junho, para votar favorável à regulamentação do piso, e encaminhá-lo de imediato à sanção da presidente Dilma Rousseff.
