A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, visitou hoje o gabinete da liderança do PMDB no Senado Federal, quando foi recebida pelo senador Renan Calheiros. Os principais assuntos da reunião giraram em torno do calendário indispensável para a votação – ainda no presente exercício – da Desvinculação das Receitas da União – DRU.
A atual legislatura, constitucionalmente, encerra no próximo dia 22 de dezembro e, até lá, a DRU tem que ser votada e promulgada para que seus efeitos financeiros sejam válidos para o período 2012/2015. Se, por qualquer motivo, a DRU não tiver condições de ser aprovada até o dia 22, o Congresso terá que ser convocado extraordinariamente para tal.
A ministra Ideli tem confiança de que até a próxima semana o assunto seja satisfatoriamente encaminhado, embora acredite que “a semana que vem será uma semana de muita adrenalina”. É que na próxima semana, além do assunto DRU, outros temas serão votados e todos com alta carga de tensão no plenário: a votação do novo Código Florestal, a Emenda 29, que estabelece um piso de 10% no Orçamento Geral da União para as ações de saúde no Brasil e, também, a votação final do próprio Orçamento brasileiro para o ano de 2012.
Para o líder do PMDB, o fundamental é manter vivo o calendário das votações para a aprovação da DRU, “para que sua promulgação seja efetivada no dia 23 de dezembro”. Renan conta que a votação, em primeiro turno já aconteça na quinta-feira da próxima semana, “sem emendas, para que o tema não precise ser novamente discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, o que fatalmente levaria a votação para uma convocação extraordinária”.
Renan é otimista sobre o tema porque a DRU é indispensável para o governo, “principalmente neste momento de crise financeira internacional, e porque já é um instrumento que está incorporado na pauta nacional desde o início dos anos 90”.
