Governo federal sinaliza perde de R$ 2 bilhões em sua receita para compensar estados
Brasília, DF – O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, participou dos entendimentos da proposta alternativa apresentada pelas lideranças parlamentares na tentativa de resolver o impasse com o critério para pagamento dos royalties da exploração do petróleo no Pré-Sal. A proposta é para que o governo aumente de 18 para 40 o número de poços que pagam a “participação especial” devido à alta rentabilidade.
A reunião que discutiu a proposta foi realizada na tarde desta quarta-feira no Ministério da Fazenda, com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Articulação Política), na tentativa de se encontrar a solução para evitar que o Senado derrube o veto do ex-presidente Lula ao projeto do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe a distribuição igualitária dos royalties com os estados.
O governo também apresentou a sua nova proposta, que consiste em abrir mão de 33% dos royalties do petróleo de áreas já licitadas que cabem à União na tentativa de chegar ao consenso com os Estados. A proposta foi apresentada pelos ministros Guido Mantega e Edison Lobão e implica numa perda de receita da ordem de R$ 2 bilhões por ano que a União deixará de arrecadar.
Com a redução de 30 para 20% da parte que cabe à União, a diferença (10%) será dividida com os estados não produtores de petróleo.
O senador Renan informou que nova reunião deverá acontecer na semana que vem e disse estar confiante num acordo capaz de resolver o impasse e evitar a derrubada do veto ao projeto Ibsen Pinheiro – que desagradou o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principalmente. Renan também destacou que a arrecadação com a chamada “participação especial”, que se baseia na rentabilidade dos poços, já supera a arrecadação com os royalties e isto poderá facilitar o entendimento.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), já fixou a data final para a votação do veto presidencial: cinco de outubro próximo. Para Renan, o tempo é perfeitamente viável para o entendimento final entre municípios, estados e União, com votação pacífica no parlamento nacional.
