O senador Renan Calheiros discursou nesta quinta-feira, 25, saudando o lançamento do Programa Crescer, feito pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, quando foram anunciadas várias medidas de amparo para os microempreendedores individuais do País.
Assim, as categorias profissionais constituídas por costureiras, açougueiros, alfaiates, barbeiros, mecânicos, borracheiros, carpinteiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros, manicures, pedreiros, pescadores, relojoeiros, sapateiros, etc, terão faixas de crédito privilegiadas para desenvolver suas atividades.
O Programa Crescer estabelece juros de 8% ao ano, muito abaixo dos 60% atualmente cobrados pelas instituições financeiras. Também a Taxa de Abertura de Crédito foi reduzida de 3% para apenas 1% do valor do crédito. O governo brasileiro reservou um montante de três bilhões de reais para atender o Programa Crescer, que serão inicialmente operados pelos Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.
Em seu pronunciamento, Renan saudou a iniciativa porque “vem ao encontro do Projeto de Lei do Senado nº 59/2010 que apresentei em março do ano passado, onde os microempreendedores individuais também seriam beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado bem como dos Fundos Constitucionais de Financiamento e do Fundo de Amparo ao Trabalhador”.
Renan também lembrou aos colegas senadores que, tão logo apresentou seu Projeto, oficiou ao então presidente Lula “informando-lhe dessa nossa proposta como forma de ajudar ainda mais o fortalecimento e a formalização dos pequenos negócios no Brasil”.
O senador comemorou ainda que, além desta sua proposta, complementar ao Programa Crescer, outra proposta sua também foi adotada no início do ano e anunciada pela presidente Dilma Rousseff: a distribuição gratuita dos medicamentos para diabéticos.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que presidia a sessão, cumprimentou o senador Renan Calheiros pela aprovação das duas proposta que apresentou ao governo federal.
