O senador Renan comemorou o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito, nesta quarta-feira. Criado pelo governo federal, o programa tem o objetivo de orientar a tomada de crédito por empreendedores informais, individuais e microempresas com receita de até R$ 120 mil anuais. Renan destacou ainda a proposta de reduzir os juros de 60% para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também cairá de 3% para 1% sobre o valor do crédito.
Para Renan, que já havia comemorado o alcance do Programa, quando alcançou quase um milhão de microempreendedores, a medida poderá alcançar mais de 3,5 milhões de pequenos profissionais, até então distantes das fontes oficiais de crédito.
Com a criação do novo programa, Renan destaca os esforços do governo federal na criação de medidas que beneficiam o pequeno empresário. O senador disse que o governo trabalha em ritmo acelerado e citou, por exemplo, a proposta que amplia regras do Programa Supersimples, apresentada ao Congresso no início deste mês. Dedicado ao tema, Renan prometeu trabalhar pela aprovação da matéria. Ele citou a importância do Supersimples:
– Com a adesão ao programa do microempreendedor individual os trabalhadores e suas famílias podem contar com benefícios de aposentadorias e pensões do INSS, além de licença maternidade, auxílio-doença e outros – avaliou.
O senador Renan destacou ainda que tem discutido com os colegas a aprovação de um projeto de sua autoria que cria fontes estáveis de crédito aos microempreendedores individuais. A medida permite que os pequenos empresários sejam beneficiados por políticas de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT.
