O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, reuniu a bancada do partido na tarde desta terça-feira (5), no gabinete da Liderança, com os ministros dos Esportes, Orlando Silva, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para debater o chamado RDC – Regime Diferenciado de Contratações, previsto na MP 527, já aprovada na Câmara dos Deputados e que ainda precisa ser votada no Senado.
O ministro Orlando Silva disse aos senadores do PMDB que a proposta irá modernizar a legislação e estimular a participação de maior número de empresas nas licitações e considerou como uma “falsidade”, as notícias veiculadas pela imprensa de que o Governo propôs o sigilo na contratação das obras para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
“Os órgãos de controle do governo terão acesso a todos os dados, à qualquer tempo”, sustentou o ministro na sua fala aos senadores do PMDB.
A repercussão da aprovação do novo modelo sobre o valor das obras, se constituiu no ponto comum das indagações feitas pelos senadores, que manifestaram preocupação com o aumento nos preços das obras mas, ao final da reunião, todos reconheceram que se trata de uma inovação que poderá se transformar numa regra permanente para viabilizar a modernização dos demais aeroportos brasileiros.
Sugestão apresentada pelos senadores Francisco Dornelles (RJ), Luiz Henrique (SC) e Eduardo Braga (AM), acabou em consenso na bancada no sentido de aprovar a MP 527 sem alterações e negociar com o governo o texto de uma nova medida provisória, ampliando os dispositivos do RDC para os demais aeroportos do país.
O líder Renan Calheiros, tem reunido semanalmente a bancada do partido com membros do Governo Federal para debater propostas de políticas públicas para o país, que serão enviadas para o Congresso Nacional. Na próxima terça-feira, dia 12, a bancada do PMDB no Senado se reunirá com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para discutir as propostas para o sistema previdenciário brasileiro.
