A guerra entre grupos de traficantes no Rio ganhou as primeiras páginas dos jornais na última semana, lado a lado com o massacre na Universidade de Virgínia Tech, nos Estados Unidos. Mas se muitos ainda discutem, estarrecidos, o motivo que teria levado o sul-coreano Cho Semg-hui a disparar contra dezenas de colegas e professores da universidade, contabilizamos as 19 mortes na favela carioca com a naturalidade de quem acompanha, diariamente, todo tipo de notícias sobre chacinas, seqüestros e ataques do crime organizado.
A banalização da violência tem tornado o brasileiro cada dia mais cético: pesquisa de opinião pública do DataSenado revelou que 86% dos entrevistados acreditam que a criminalidade aumentou no último ano; para 61%, ela vai continuar crescendo em 2008. A impunidade aparece, na mesma pesquisa, como a principal causa da violência (30% das citações), seguida pelo tráfico e consumo de drogas (26%), pelo desemprego (16%), educação de baixa qualidade (14%), ausência do Estado (8%) e facilidade de acesso às armas (4%).
Mais de um terço (36%) dos 1.068 entrevistados, em 130 municípios dos 27 estados brasileiros, afirmaram já ter sido vítimas de atos violentos. A maioria absoluta é favorável à presença das Forças Armadas nas ruas (81%), quer o aumento da pena máxima de 30 anos, a exclusão de benefícios para quem pratica crime hediondo (93%) e a proibição do uso de celular nas penitenciárias (77%). A maioridade penal divide opiniões, mas, para boa parte da população, é mais importante a gravidade do delito do que a idade do criminoso. Já o investimento obrigatório em segurança é praticamente unanimidade entre os entrevistados ” 93% defendem a vinculação orçamentária, como acontece na saúde e na educação.
É nesse mesmo sentido que o Senado vem caminhando. Já aprovou Proposta de Emenda Constitucional proibindo o contingenciamento de verbas para segurança pública e tem outra proposta em análise, de minha autoria, determinando vinculação orçamentária para o combate à violência.
Temos, também, cumprido nosso papel ao aprovar uma série de projetos de combate ao crime organizado. Em 2006, foram dez matérias, entre elas a que cria o regime disciplinar de segurança máxima e a que estabelece como falta grave o uso de telefone celular por presidiários. Nesse ano, já aprovamos o agravamento da pena para criminosos que induzirem menores a praticarem delitos; o aumento de sanções para agentes públicos envolvidos no desvio de recursos destinados à saúde e educação; o endurecimento da pena para crimes hediondos; e o fim da liberdade provisória em caso de crimes inafiançáveis, como crimes hediondos.
Na última semana, avançamos mais. Aprovamos a ampliação de penas alternativas para condenados a até um ano de cadeia que tenham cometido crimes que não envolvam violência; o fim da liberdade provisória mediante fiança para crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores; e o incentivo fiscal para empresas que formarem e empregarem presos. Também aprovamos a liberação de informações cadastrais básicas para fins de investigação criminal e a possibilidade do Fundo Nacional de Segurança Pública financiar projetos destinados a criar ou aperfeiçoar sistemas de investigação. E esses são apenas os primeiros projetos do pacote antiviolência em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ainda há muito que fazer. A pressão da opinião pública é fundamental para mobilizar Legislativo, Judiciário e todas as esferas do Poder Executivo no combate à criminalidade. Sem vontade política e sem um esforço conjunto de todos os que têm maior ou menor responsabilidade na luta contra a violência, vamos continuar assistindo, com ceticismo e naturalidade, notícias como a guerra do tráfico no Rio, a morte do pequeno João Hélio, seqüestros de magistrados em Alagoas, chacinas no interior de Sergipe e de São Paulo…
