Na manhã do próximo domingo, a praia de Pajuçara, em Maceió, será o cenário do jogo da Seleção Brasileira de futebol de areia contra um combinado de outras grandes seleções. Sem dúvida, a realização dessa partida em solo alagoano valorizará o esporte no Estado e contribuirá para o desenvolvimento do turismo esportivo.
Os felizardos viajantes que aproveitarão o sol e o futebol na Pajuçara estarão voltados para o lazer. Não devemos invejá-los. Ou até podemos, desde que a “inveja positiva” nos estimule a planejar o nosso próximo roteiro.
E não custa aproveitarmos esta ocasião para refletir sobre uma “indústria” que tanto tem crescido nos últimos anos, e para a qual se diz que o Brasil é naturalmente vocacionado. Praias e sol temos de sobra, assim como florestas e mananciais de água, festas populares, eventos esportivos, arquitetura, história, culinária e uma gente hospitaleira. O que falta para que aproveitemos a força geradora de renda e empregos que é o turismo? Na minha opinião, falta ainda um padrão homogêneo de qualidade e quantidade na oferta de serviços ao turista.
Nos últimos anos, a consciência sobre a necessidade de melhor desenvolvermos o turismo cresceu consideravelmente, inclusive com a ampliação dos cursos universitários voltado a esse ramo. Mas há ainda muito desnível entre o que acontece entre as diversas regiões e cidades. E essa padronização não virá sem uma ação coordenada que una o Estado e a iniciativa privada em projetos abrangendo a oferta de hospedagem e de pontos de visitação, a educação e o treinamento de mão de obra, além de um bom sistema de transportes e um dado fundamental: segurança.
Hoje, temos no Brasil 5.778 hotéis e 110.439 restaurantes, empregando no total 511.132 trabalhadores, com receita líquida anual de R$ 10,2 bilhões, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Dados do Ministério do Turismo indicam que as divisas geradas pelo setor deverão chegar a US$ 4 bilhões em 2005. E os turistas estrangeiros podem alcançar os 5,6 milhões neste ano.
Se o turismo assume tal vulto, o que estamos oferecendo aos visitantes e também aos próprios brasileiros em viagem, afim de que se sintam seguros? Estradas esburacadas por entraves na execução orçamentária são um dos problemas mais graves vividos atualmente. E o que dizer dos freqüentes assaltos a turistas e até de assassinatos?
Essa situação não pode perdurar. Aguarda inclusão na ordem do dia do Senado para ser votada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que apresentei com o objetivo de elevar os recursos destinados à área de segurança pública. A emenda define a aplicação de um percentual mínino das receitas de impostos da União, 15%, dos Estados, 7%, do Distrito Federal, 5%, e dos municípios, 1%, em ações de segurança pública, que indiretamente contribuirão para dar maior tranqüilidade a brasileiros e estrangeiros em viagem.
O Senado tem tomado iniciativas específicas para impulsionar o setor. No final de 2004, criou a Comissão de Desenvolvimento Regional, Agricultura e Turismo, um passo que eu diria histórico. No momento, a comissão analisa diversos projetos de lei, entre os quais o de autoria do senador César Borges, que trata de incentivos fiscais ao turismo, e o de autoria do senador Leonel Pavan, que trata da deduções do imposto de renda para as empresas que aplicam em programas de hospedagem voltados ao lazer do trabalhador e cria o vale-hospedagem.
O Senado também aprovou agora em dezembro projeto que estabelece 2006 como “Ano do Turismo”, o que certamente chamará a atenção para uma atividade que não só gera divisas, mas é intensiva no aproveitamento de mão de obra. Sol, nós temos em abundância. Alguém duvida de que precisamos de dólares e empregos?
