A democracia brasileira passou num dos testes mais importantes de sua história recente. Tivemos nossa quinta eleição presidencial pelo voto direto de maneira consecutiva. E, nem os desdobramentos da crise política, nem o desencanto provocado pelos recentes escândalos conseguiram tirar a força e o brilho de uma das campanhas mais disputadas de todos os tempos.
Acredito, sinceramente, que, passado este primeiro momento pós-eleitoral, sejam criadas condições verdadeiras para uma distensão política. É hora de deixarmos o clima da campanha para trás e tocarmos o futuro. E isto não quer dizer que as oposições tenham de desistir da contestação, da cobrança, da fiscalização. Este papel do contraditório é muito importante para a democracia. Temos, no entanto, que apostar no diálogo para costurar uma agenda de trabalho positiva para o Brasil.
A partir da próxima semana, quando recomeçam as sessões deliberativas no Senado Federal, o Brasil, renovado nas urnas, tem desafios imediatos e de médio prazo a enfrentar. Boa parte deles no sentido de destravar a economia e permitir um ritmo de crescimento mais acelerado. Por isso mesmo, ao mesmo tempo em que temos de discutir e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2007, uma de nossas primeiras responsabilidades será votar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Aliviar a carga tributária e reduzir as exigências burocráticas para um setor tão importante como o dos pequenos negócios é impulsionar um segmento chave de nossa economia, responsável por mais de 56% das carteiras assinadas no Brasil e 20% do PIB nacional.
Fundamental, também, é concluir a votação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, já aprovado pelo Senado, que vai beneficiar 48 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.
É claro que, entre tantas matérias da maior importância que hoje estão na pauta das duas Casas legislativas, a reforma tributária e a reforma política ¿ ambas, também, já aprovadas pelo Senado, há anos – têm um impacto particularmente significativo nos rumos do país. Sem reduzir a carga abusiva de impostos, que diminui o poder de compra dos trabalhadores e a capacidade de investimentos das empresas, não há como retomar o rumo do crescimento econômico. E sem uma revisão profunda no nosso sistema político-partidário, é impossível resgatar a representatividade de nosso Parlamento e vislumbrar um Brasil mais ético e transparente, como todos sonhamos.
Oposição e governo, Executivo e Legislativo devem ter equilíbrio e maturidade suficientes para superar diferenças político-partidárias e avançar nas reformas que o país exige. Cabe agora ao presidente reeleito centralizar os debates e motivar a base aliada a votar as mudanças. Cabe também ao presidente costurar uma nova relação ¿ institucional – com os partidos aliados. E a todos os partidos políticos, mesmo os da oposição, apostar na governabilidade do país, condição básica para a estabilidade política e econômica.
Vale lembrar que a governabilidade sempre foi e sempre será uma das responsabilidades primeiras do PMDB, partido, que, mais uma vez, deu uma demonstração de força e vitalidade nessas eleições, conquistando o maior número de governadores e as maiores bancadas da Câmara e do Senado.
