Garantir pequenos empréstimos a famílias de baixa renda que nunca teriam acesso ao sistema bancário normal foi a engenhosa saída encontrada pelo economista Muhammad Yunus e seu banco Grameen para melhorar a vida da população das aldeias de Bangladesh, um dos países mais pobres do planeta. A iniciativa, não somente por seu caráter inusitado, mas inovador, deu a Yunus o Nobel da Paz deste ano. Por trás do prêmio, mais que merecido, estão a firme determinação de lutar contra a miséria e uma idéia revolucionária: o microcrédito. Em mais de três décadas, o Grameen já emprestou o equivalente a US$ 5,7 bilhões. Tem, hoje, cerca de 6,6 milhões de clientes, que pagam juros muito mais baixos que os do mercado, não precisam apresentar garantias reais, assinar contratos formais, nem dar contrapartidas. Mas têm de aplicar o dinheiro em bens que garantam renda ou aumentem a produção.
O sistema criado por Yunus – que também aposta no espírito de colaboração entre os tomadores de empréstimos, já que as operações são feitas em grupo ¿ acabou sendo importado e multiplicado por vários outros países. Entre eles, o Brasil, que, depois de várias outras experiências, acabou criando, em 2005, o Programa Nacional de Microcrédito Orientado, o PNMPO, que opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e com parcela dos depósitos à vista das instituições financeiras.
Pelos cálculos do Sebrae, 95% dos pequenos negócios no Brasil não têm como cumprir as garantias exigidas pelos bancos, nem como atender as condições de financiamento e a reciprocidade. Sem acesso ao crédito, não encontram saída para ampliar os negócios e, muitas vezes, acabam fechando as portas. Dificuldades que também fazem parte do dia-a-dia de um batalhão da economia informal.
O microcrédito aposta exatamente no empreendedorismo e no potencial econômico desses pequenos negócios, que geram emprego e renda para milhões e milhões de pessoas. Muito longe do assistencialismo, a concessão de um financiamento que, mesmo facilitado, precisa ser pago, é um instrumento poderoso de inclusão econômica e social.
O maior programa de microcrédito do Brasil, o CrediAmigo, do Banco do Nordeste, foi criado em 1998 e já realizou mais de 2,48 milhões de operações, com financiamentos totais de R$ 2,07 bilhões. Em dezembro de 2005, tinha uma carteira de financiamentos no valor de R$ 136,2 milhões e 195,3 mil clientes. No âmbito dos governos estaduais e municipais, várias experiências estão sendo implementadas, tanto por entidades de fomento como por órgãos oficiais que financiam diretamente o pequeno empreendimento. O Sebrae também entrou na briga e lançou, em 2001, o Programa de Apoio ao Segmento de Microcrédito, que dá apoio a 80 instituições em todo o país. Para ampliar seu leque de atuação, o PNMPO passou a incluir organizações não-governamentais e cooperativas de crédito que atuam com comunidades de baixa renda.
Mas ainda é pouco. Para fomentar o empreendedorismo, garantir a inclusão social da parcela mais carente da população e reduzir a informalidade, os programas de microcrédito precisam ser ampliados e aperfeiçoados. Precisam, acima de tudo, ter prioridade na agenda política. No Senado, estamos dando prioridade à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que deve ser aprovada em breve. O Prêmio Nobel concedido ao economista Yunus não deixam de ser um ótimo incentivo para que tais planos saiam do papel. E demonstram que é possível sim reduzir o ainda enorme fosso que separa ricos e pobres em várias partes do mundo.
