O perfil da pirâmide sócio-econômica do Brasil aponta que 33% das famílias têm renda familiar de até dois salários mínimos. E o mais grave: 92% do déficit habitacional está concentrado nas famílias que ganham até cinco salários mínimos. Esses números atestam que a faixa de renda mais baixa pode oferecer grandes oportunidades para investimentos.
As parcerias entre o poder público, empresas privadas e Caixa Econômica Federal podem ajudar a resolver uma parcela importante dessa falta de moradia mais barata. Em países como o México, um modelo semelhante ao nosso constrói mais de 750 mil residências por ano, número bem superior ao produzido no Brasil.
Hoje, o déficit habitacional brasileiro é avaliado em cerca de 8 milhões de residências, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Em Alagoas, o déficit é calculado em mais de 130 mil casas, segundo o Ministério das Cidades. Ainda de acordo com a FGV, em 2020, o País terá 21 milhões de novas famílias.
Para acompanhar este crescimento e zerar o atual déficit habitacional, serão necessárias 28 milhões de novas moradias. Além disso, há a necessidade de eliminar as 2 milhões e meio de moradias habitadas por duas ou mais famílias e as 3 milhões e meio de moradias inadequadas, como as favelas.
Diante deste quadro, torna-se fundamental para o País o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para as famílias de baixa renda, anunciado pelo Governo Federal. A intenção é construir um milhão de moradias até o final de 2010, com um investimento de R$ 34 bilhões de reais. Em Alagoas, serão erguidas quase 20 mil novas casas.
Para acessar o financiamento, os estados e municípios devem doar terrenos, preferencialmente nas regiões metropolitanas, em locais que tenham infra-estrutura básica. Os governadores e prefeitos também precisam aceitar a redução da carga tributária sobre os materiais de construção. Os estados devem reduzir o ICMS e o Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação. Os municípios têm de se comprometer a reduzir ou ISS e o ITBI. Em locais onde não há infraestrutura básica, o governo federal vai disponibilizar uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para que as construtoras providenciem o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e levem energia. Essa linha terá custo de TJLP mais 1% ao ano. O financiamento pode ser feito em até 36 meses, com prazo de carência de até 18 meses.
Serão R$ 16 bilhões de reais para a construção de 400 mil casas, no valor médio de 40 mil reais para famílias com renda entre zero e três salários-mínimos, totalmente subsidiadas. De três a seis mínimos, haverá um escalonamento dos subsídios a outras 400 mil moradias, com valor máximo de R$ 23 mil reais por unidade. Acima de seis mínimos, faixa na qual estão previstas 200 mil moradias novas, o valor máximo a ser financiado será de R$ 130 mil reais.
Além destes valores, o fundo garantidor – destinado a cobrir a inadimplência de mutuários acima de três salários mínimos – terá cerca de R$ um bilhão do Tesouro Nacional. A mesma quantia está sendo reservada para cobrir os subsídios e reduzir os seguros de vida cobrados nos financiamentos. Quem tem renda até três mínimos não pagará os seguros.
A medida é importante para a geração de empregos e para a economia do País. Pelo menos 400 mil trabalhadores devem ser contratados para as obras de construção.
Se todos nós juntos, governo e sociedade, nos articularmos, em breve, milhões de brasileiros poderão finalmente realizar o sonho da casa própria. Vamos erradicar o déficit habitacional e produzir milhões de moradias em todo país, gerando emprego e renda e ativando a monumental cadeia produtiva da construção.
*Renan Calheiros é Líder do PMDB no Senado
