O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) n 741 de 2016, criada para transferir da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A matéria foi aprovada ontem (8) pela Câmara dos Deputados.
Com a aprovação da MP741/2016 o governo estima economizar até R$ 400 milhões para os cofres públicos nos contratos previstos para 2017. A matéria cria novas regras para aperfeiçoar o financiamento estudantil a partir de uma maior participação das faculdades privadas beneficiadas no custeio do programa e, dessa forma, fortalecer o Fies.
A MP 741/2016 segue para a sanção da Presidência da República.
