O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n: 43/2012, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que garante amparo da assistência social às mulheres vítimas de violência.
A proteção tem como objetivo diminuir a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres que sofrem agressões. Apesar dos avanços na legislação, os números ainda impressionam. Segundo dados de 2006 a 2010 da Organização Mundial de Saúde, o Brasil está entre os dez países com maior número de homicídios contra a mulher. Em mais de 90% dos casos, o homicídio é cometido por homens com quem a vítima possuía uma relação afetiva. Para a autora da PEC, o dispositivo constitucional revela o compromisso do Estado em garantir assistência especializada à mulher.
Argentina
Os senadores aprovaram também, durante a sessão do Plenário desta terça-feira, a indicação de Sergio Danese para o cargo de embaixador do Brasil na Argentina com 65 votos favoráveis.
Comenda Abdias Nascimento
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ainda os agraciados com a Comenda Abdias Nascimento. Os escolhidos foram: Lazaro Geronimo Ferreira; Lazaro Matumbi; Lazaro Ramos; Zezé Mota; e Naná Vasconcelos (in memorian).
