Mesmo com a ausência dos governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foi extremamente produtiva a reunião convocada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, com todos os governadores estaduais do País e que foi realizada no início desta tarde, 13, nas dependências do Congresso Nacional.
Ainda ontem os governadores estiveram reunidos por quatro horas para previamente discutir sua participação na reunião de hoje. Os governadores dividiram suas expectativas em quatro temas que hoje foram apresentados aos congressistas brasileiros.
Inicialmente, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, deteve-se nas demandass relativas à dívida dos Estados, incapacitados de cumprir com suas obrigações financeiras junto ao governo federal com a atual dependência de altos juros que impedem o cumprimento destas obrigações.
Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu que os estados não podem ser surpreendidos com medidas e compromissos financeiros com ações que tirem mais recursos dos já minguados caixas estaduais. O governador lembrou, também, que já existem pelo menos 23 propostas de emenda à constutuição (PECs), em tramitação, que comprometem os orçamentos de cada unidade da federação, como é o caso do piso nacional da educação.
Logo após, o governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou a preocupação dos governadores com a repartição dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). E, por fim, falou o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a quem coube manifestar a insatisfação dos gestores estaduais com alíquota de 1% do que é recolhido para a formação do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A absoluta maioria dos participantes da reunião saudou positivamente a objetividade do encontro e pela forma racional como foi conduzido. Para Renan Calheiros e Henrique Alves os objetivos foram alcançados, destacando a participação dos líderes partidários das duas Casas do Congresso.
Os presidentes do Senado e da Câmara comprometeram-se em brevemente informar aos governadores como os deputados e senadores tratarão cada um dos temas expostos.
Ao final, foi anunciado que já próxima semana as duas Casas também farão idêntica reunião com os prefeitos das capitais de todos os estados brasileiros. Para Renan “a reunião foi muito importante, as intervenções dos governadores foram objetivas. Acho que, do ponto de vista da Câmara e do Senado, temos agora um rumo para pautar as prioridades da Federação” – disse o presidente do Senado.
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