O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) pretende incluir na medida provisória 449, que trata do perdão de dívidas e de isenções fiscais, um Refis especial e uma redução da carga tributária para os clubes sociais.
“Alagoas tem clubes sócio-recreativos desde o século XIX e muitos continuam sendo hoje importantes locais de congregação da sociedade de nosso estado. Por isso, temos que criar incentivos para garantir sua sobrevivência”, declarou Renan.
O senador tem recebido relatos das dificuldades financeiras dos clubes sociais de todos o País, agravadas pela crise econômica. “São instituições que se destacam com finalidades diversas, como o trabalho em prol de causas ecológicas, mobilização para auxílio de idosos, portadores de necessidades especiais, comunidades carentes, incentivo e divulgação da cultura, preservação de espaços urbanos e sociabilização de grupos. Estas entidades não podem desaparecer”, afirmou o Líder do PMDB.
Segundo estimativas da Confederação Brasileira de Clubes, existem mais de 53 milhões de pessoas vinculadas a algum clube. Esse número parte da média de mil associados titulares em cada uma das 14 mil entidades.
Renan lembrou que tem procurado sensibilizar o Governo Federal, o Ministério dos Esportes e os colegas de Senado para as agruras do setor. “Uma das reivindicações que tenho recebido, e que conta com meu integral apoio, é a redução, ou mesmo, se possível, a isenção da COFINS e do PIS para os clubes sociais. É uma medida importante para incluirmos na MP e aliviarmos a situação dessas entidades”, disse.
Uma das idéias que tem o apoio do senador é criar uma contrapartida para alguns clubes, como os esportivos. As entidades se comprometeriam a criar uma bolsa de prática desportiva a milhares de alunos das redes municipal e estadual públicas de todos os estados do país. “Isso abriria a possibilidade única e fundamental para que o Brasil possa, com esse projeto, e por meio dos clubes sociais brasileiros, formar, em um futuro bem próximo, centenas de atletas em condições de ganhar medalhas”, declarou Renan.
Além de incentivar a educação, porque serão escolhidos para as bolsas os melhores alunos desses colégios, esse projeto também tem um cunho social. “A idéia seria um passo importante na inclusão de uma grande parcela da nossa juventude em uma sociedade saudável, que pensa no esporte como um meio de retirar a juventude brasileira das trilhas da violência, das drogas e dos descaminhos”, finalizou o senador.
