As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos implantados pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) em parceria com prefeituras para fornecer refeições saudáveis e com preço acessível às famílias pobres urbanas.
As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de 200 refeições diárias, com funcionamento de, no mínimo, 05 (cinco) dias por semana. A distribuição de refeições deve ser, preferencialmente, gratuitas, podendo ser comercializadas a preço acessível.