O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou, nesta quarta-feira (30), a Instituição Fiscal Independente (IFI) e deu posse ao seu diretor-executivo, o economista Felipe Scudeler Salto. Na solenidade, Renan lembrou o momento dramático por que passa o país e que a IFI vem protagonizar o debate isento em torno da questão fiscal.
Um dos principais pontos da Agenda Brasil, a IFI terá como objetivo elaborar diagnósticos, análises, notas e argumentos que visam contribuir para uma política de austeridade e qualidade nos gastos públicos. Renan salientou que a IFI não é órgão para criar uma superposição, “o intuito é qualificar o papel do Senado Federal e colaborar nas questões fiscais e na retomada do crescimento”.
O presidente do Senado considera a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos passo fundamental na busca do equilíbrio fiscal. A aprovação da PEC foi saudada também por Felipe Salto que considerou a medida um alento, o que vai contribuir para elevar o debate sobre a transparência dos gastos públicos.
A exemplo de outros trinta países que têm órgãos semelhantes a IFI, e quase todos ligados ao legislativo, Renan Calheiros disse que o Senado Federal tem feito sua parte, nesse momento crítico, colaborando, efetivamente, para a estabilidade da economia brasileira e na retomada do crescimento.
Além do diretor-executivo, a IFI será composta por outros dois diretores indicados, respectivamente, pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Todos terão mandato de quatro anos não admitida a recondução. Os membros do Conselho Diretor não poderão exercer outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa ou filiação político-partidária. Já o Conselho de Assessoramento Técnico será composto por até cinco membros indicados pelos diretores. A criação da IFI se dá a partir de remanejamentos e não representará nenhum custo adicional ao Senado Federal.
