
Assim, as categorias profissionais constituídas por costureiras, açougueiros, alfaiates, barbeiros, mecânicos, borracheiros, carpinteiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros, manicures, pedreiros, pescadores, relojoeiros, sapateiros, etc, terão faixas de crédito privilegiadas para desenvolver suas atividades.
O Programa Crescer estabelece juros de 8% ao ano, muito abaixo dos 60% atualmente cobrados pelas instituições financeiras. Também a Taxa de Abertura de Crédito foi reduzida de 3% para apenas 1% do valor do crédito. O governo brasileiro reservou um montante de três bilhões de reais para atender o Programa Crescer, que serão inicialmente operados pelos Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.
Em seu pronunciamento, Renan saudou a iniciativa porque “vem ao encontro do Projeto de Lei do Senado nº 59/2010 que apresentei em março do ano passado, onde os microempreendedores individuais também seriam beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado bem como dos Fundos Constitucionais de Financiamento e do Fundo de Amparo ao Trabalhador”.
Renan também lembrou aos colegas senadores que, tão logo apresentou seu Projeto, oficiou ao então presidente Lula “informando-lhe dessa nossa proposta como forma de ajudar ainda mais o fortalecimento e a formalização dos pequenos negócios no Brasil”.
O senador comemorou ainda que, além desta sua proposta, complementar ao Programa Crescer, outra proposta sua também foi adotada no início do ano e anunciada pela presidente Dilma Rousseff: a distribuição gratuita dos medicamentos para diabéticos.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que presidia a sessão, cumprimentou o senador Renan Calheiros pela aprovação das duas proposta que apresentou ao governo federal.